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Há uma construção corporal através da cultura, a sociedade exerce poder sobre o corpo do indivíduo. Tanto gênero, como sexo também são representações da sociedade, Butler (2003) opera com a desnaturalização das duas categorias e analisa ambas como performáticas, porque é através da reiteração das ações que o sujeito se consolida e o gênero se constitui. Então, não há processos exclusivamente biológicos e não pode haver um modo natural de considerar o corpo que não implique, ao mesmo tempo, uma dimensão social. Há, em nossa sociedade, um processo através do qual cada pessoa se torna “generificada”, criaram-se diferenças entre homens e mulheres que são dadas como “naturais” e as fronteiras entre os gêneros são continuamente reafirmadas por movimentos conservadores. Este trabalho busca criticar essa perspectiva essencialista sobre o corpo e a sexualidade, já que ela não dá conta de explicar as diferenças de comportamento humano. A transexualidade é uma questão de identidade, o sujeito se percebe com um gênero discordante do sexo biológico, com o qual nasceu. O desafio da população trans é de evidenciar o processo de rompimento com as definições sociais de "Homem” ou “Mulher”. As instituições normatizam e policiam os deslocamentos, mas eles existem. Hoje é o saber médico e jurídico que determinam o que são as pessoas. A perspectiva biomédica sobre o corpo é dominante na sociedade ocidentalmoderna, mas não dá conta de explicar as diferenças de comportamentos nas diferentes culturas. Ela naturaliza as diferenças sociais e favorece a medicalização das condutas que não estão em conformidade com a “ordem”. A compreensão da transexualidade ainda é um desafio para sociedade, já que nas noções de corpo permeiam os referenciais heteronomativos em um Estado supostamente laico, onde a religião ainda tem muita força e princípios incompatíveis com o respeito à dignidade e a garantia da autonomia e da liberdade, que caracteriza a democracia. Partindo do pressuposto de que, no Brasil, as iniciativas para as pessoas trans, em vários campos da sociedade, como no direito, saúde, educação, trabalho, assistência social e segurança pública ainda estão em estado germinal, o objetivo do presente trabalho é verificar quais são as ações efetivas do governo brasileiro com políticas públicas, olhando especialmente para saúde em Porto Alegre – Rio Grande do Sul, e de que forma auxiliam cidadãos transexuais a afirmar seus direitos, sua autonomia na definição de suas identidades de gênero e a ter reconhecimento social. Para dar conta do tema proposto fizemos um levantamento bibliográfico e documental com relação ao tema da transexualidade e consultas em fontes secundárias, como em sites governamentais e não governamentais, incluindo redes sociais.

gênero; política pública; transexuais.