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A pesquisa busca compreender a possível construção da cidadania cultural através das Políticas Públicas Culturais de São Leopoldo a partir da perspectiva do carnaval. Trata-se de um estudo acerca da realidade do município entre 2012 e 2016, marcado por uma série de ações políticas que provocaram modificações no evento e justifica-se na necessidade de compreender os fenômenos que provocaram instabilidade em sua realização. O trabalho objetiva investigar as políticas culturais previstas na legislação municipal fomentando discussões sobre democracia, cada vez mais inexistentes entre o poder público e a sociedade civil. Para isso, foram feitas entrevistas informais e semiestruturadas com gestores do carnaval e da Secretaria Municipal de Cultura para coletar dados referentes ao período de estudo, as políticas culturais e ao carnaval. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental de abordagem qualitativa, centrada nas análises temática e de enunciação que transitam entre a interpretação dos depoimentos e o sentido de suas palavras. A pesquisa divide-se em três etapas. Na primeira etapa, fez-se uma pesquisa bibliográfica para conhecer o histórico do carnaval de São Leopoldo, além de conceitos e abordagens referentes a cidadania cultural, tomando como referências livros, artigos científicos e o Plano Nacional de Cultura. Na segunda etapa, fez-se a análise documental a partir do mapeamento das políticas culturais de São Leopoldo, presentes em sua Lei Orgânica e na Lei Ordinária nº 7704/2012, com ênfase nas propostas para o acesso à cultura e incentivo à participação popular. Na terceira etapa, fez-se a análise das entrevistas. Os resultados parciais encaminham a pesquisa à uma compreensão maior do que se propôs inicialmente, pois engloba discussões atuais referentes a cultura no Brasil. O momento em que estamos vivendo no país apresenta-se de forma instável. Há um constante desmonte das políticas culturais e uma escassez de recursos e apoio à cultura. Por outro lado, faz-se presente uma ação lastimável, a censura cultural. Os ataques à expressões populares e periféricas estão cada vez mais frequentes. Por anos, o Brasil busca amadurecer ideais democráticos que possam ampliar a cidadania que agora está sendo questionada. Não é possível obter uma dimensão justa da representatividade do carnaval em São Leopoldo em um contexto geral, mas faz-se importante que haja um posicionamento popular e político diante desta realidade para que a cultura não regrida. Por isso, o carnaval e as demais expressões da cultura popular da diversidade são elementos fundamentais da cidadania cultural, mas para além disso, são fundamentais para que o povo possa reconhecer a si mesmo e a sua identidade. Dá-se essa conclusão pelo fato de que estamos diante de um cenário onde as pessoas, que criam e desfrutam da cultura, não encontram-se no centro das discussões políticas e tampouco participam dela, contudo não haverá sobrevivência das políticas públicas e da cidadania cultural se o povo não for protagonista de seus direitos.

Políticas Públicas Culturais. Cidadania Cultural. Carnaval.