Tamanho da fonte:
PONTOS NEGATIVOS E POSITIVOS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL POR COMPROMISSO PARTINDO DO OLHAR DO EMI
Última alteração: 11-10-2022
Resumo
O Licenciamento Ambiental por Compromisso (LAC), foi criado para agilizar processos de licenciamento ambiental. É uma licença feita de forma autônoma onde o próprio empresário faz o procedimento eletrônico que autoriza a localização, a instalação e a operação da atividade ou do empreendimento. Empresas com baixo potencial poluidor passam pelo processo burocrático de forma mais rápida, fazendo assim que leve menos tempo e recurso para a emissão de todas as licenças, Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). Mas esta forma de licenciamento ambiental, só conseguirá ser segura para o meio ambiente se os empresários que assumem este compromisso, cumpram com o que foi acordado. Este estudo tem o objetivo de analisar os pontos positivos e negativos do Licenciamento Ambiental por Compromisso (LAC) no Rio Grande do Sul, partindo do olhar de estudantes do ensino médio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Campus Viamão. Frente a isso, a metodologia utilizada foi a de revisão bibliográfica, para o aprofundamento e o estudo do assunto; análise de licenciamentos ambientais por compromisso já realizados no Rio Grande do Sul, podendo assim comparar suas vantagens e desvantagens, a partir de empreendimentos que estão com os seus processos de licenciamento em andamento, ativos ou que já foram encerrados; debates em sala de aula, onde discutimos nossas perspectivas e entendemos de maneiras diferentes como cada um enxerga o LAC em relação aos empreendimentos, aos empreendedores e ao meio ambiente; e a realização de um júri simulado, onde a turma apresentou-se dividida em acusação e defesa do LAC onde conseguimos ter uma visão mais panorâmica do assunto e ao mesmo tempo nos aprofundamos de forma dinâmica. Ao final deste estudo os estudantes nele envolvidos puderem compreender as vantagens e as desvantagens do LAC. Entendendo que um empreendedor justo pode cumprir com todos os requisitos do LAC e não ter que passar por um longo processo de Licenciamento Ambiental e desembolsar menos recursos financeiros. Porém o outro empreendedor pode apenas ter o LAC e não cumprir com seus requisitos causando assim muitos danos ambientais.TRANSLATE with x English ArabicHebrewPolishBulgarianHindiPortugueseCatalanHmong DawRomanianChinese SimplifiedHungarianRussianChinese TraditionalIndonesianSlovakCzechItalianSlovenianDanishJapaneseSpanishDutchKlingonSwedishEnglishKoreanThaiEstonianLatvianTurkishFinnishLithuanianUkrainianFrenchMalayUrduGermanMalteseVietnameseGreekNorwegianWelshHaitian CreolePersian TRANSLATE with COPY THE URL BELOW Back EMBED THE SNIPPET BELOW IN YOUR SITE Enable collaborative features and customize widget: Bing Webmaster Portal Back
Palavras-chave
Licenciamento Ambiental; Empreendimento; Estudo
É necessário inscrever-se na conferência para visualizar os documentos.