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Sistema Participativo de Garantia como instrumento da Eco-inovação
Bruna Medeiros Chaviel, Marilia Bonzanini Bossle

Última alteração: 05-10-2022

Resumo


A inovação está relacionada com “a introdução no mercado de um novo bem como a descoberta de um novo método de produção ou de comercialização de mercadorias, com a descoberta de novas fontes de matéria-prima e também a alteração na estrutura do mercado vigente com a quebra de monopólios.” Inovações visando atender às questões ambientais e modelos de sustentabilidade são conhecidas por eco-inovação e/ou inovação ambiental. Eco-inovação é definida como “a produção, assimilação ou utilização de um produto, processo produtivo, serviço, gestão ou método de negócio que é novo para a organização e que resulta, considerando seu ciclo de vida como um todo, na redução de danos ambientais, da poluição e de outros impactos negativos do uso de recursos.” Nesse contexto, Sistemas Participativos de Garantia (Doravante SPGs) surgem como uma nova forma organizacional de certificação de orgânicos e podem ser considerados eco-inovações. Através de revisões bibliográficas e consulta em artigos científicos que abordam a temática sobre eco-inovação e SPG, objetivou-se através deste trabalho, compreender as contribuições do Sistema Participativo de Garantia como um instrumento da eco-inovação. Sistema Participativo de Garantia é entendido como uma rede de relações formada não somente por pequenos agricultores familiares, mas também por produtores vizinhos, consumidores diretos e atores interessados em assegurar a qualidade do produto final e certificação orgânica, além de possuir uma relação social baseada no processo de tomada de decisões horizontal e no diálogo. Atualmente no Brasil, há três instrumentos de garantia da qualidade orgânica: o Organismo de Controle Social (de venda direta ao consumidor - sem certificação); a Certificação por auditoria; e os Sistemas Participativos de Garantia, sendo este último o foco do presente trabalho.  Os agricultores inseridos em um SPG, tem por obrigação responsabilizar-se por práticas recomendadas, levando em consideração à geração de confiança, se fazendo participativo em reuniões, cursos, nas visitas de pares e de verificação, além de fornecer registros documentais, como o Plano de Manejo Orgânico (PMO), as guias de vendas dos produtos, os comprovativos fiscais e os dados de plantio, adubação e colheita. Os sistemas de certificação participativa, além de um sistema de garantia, são também um instrumento que contribui para a construção de uma agricultura ecológica democrática, inclusiva e acessível a todos os produtores e consumidores, trazendo inovação ao adotar novas técnicas de manejo orgânico. Dessa maneira, os SPGs se mostram uma eficiente metodologia inovadora de avaliação da conformidade, assim também como um caminho alternativo à dinâmica da agricultura convencional ou certificação privada. Ressalta-se que essa é uma pesquisa em andamento. Pretende-se aprofundar ainda mais as leituras e a relação entre eco-inovação e SPG e realizar coleta de dados com os agricultores.



Palavras-chave


Eco-inovação, SPGs, Inovação

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