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Políticas públicas para o uso de agrotóxicos no Rio Grande do Sul
Fernando Menezes Otto, Ana Miriã Guterres Machado, Bianca Batista Veiga, Elisa Cardoso da Silva Nascimento, Andreia Castro de Paula Nunes

Última alteração: 20-11-2018

Resumo



Durante a década de 60 através do Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) implementou-se o uso de insumos agrícolas na agricultura brasileira. Este plano promoveu financiamento para trabalhadores rurais e parte deste financiamento era destinado a aquisição de agrotóxicos; a implementação do uso e o financiamento do uso de agrotóxicos desde a década de 60 e que se estende até os dias atuais (RISTOW L. P., BATTISTI I. D. E., SANTOS M., 2016) levaram o Rio Grande do Sul ao 4° lugar do ranking dos estados brasileiros que mais utilizam agrotóxicos (IBAMA, 2015). A partir dos problemas apresentados este trabalho objetivou verificar as políticas publicas ambientais para o uso de agrotóxicos no estado. Políticas tais que visam regulamentar o uso e controlar os impactos ambientais causados pelo mesmo. Para realização de tal pesquisa foi utilizado como instrumento sites oficiais do governo do estado. A partir da pesquisa foi constatado que mais da metade dos estabelecimentos agropecuários comercializam estes produtos de forma indiscriminada, visto que qualquer pessoa pode ir ao estabelecimento e comprar o produto sem nenhuma forma de fiscalização, contrariando o que está previsto em lei que prevê que o uso indiscriminado deve ser penalizado. Ou seja, o que ocorre na prática é a falta de fiscalização tanto para quem vende quanto para o consumidor. Tal fato pode ser tratado como uma falha de aplicação das ferramentas das políticas públicas ambientais existentes. No Rio Grande do Sul o aumento do consumo e do uso de agrotóxicos vem gerando grandes preocupações principalmente quanto aos efeitos nocivos dos químicos presentes nestas substâncias, principalmente os efeitos psicológicos na população que está diretamente exposta a estes produtos: os trabalhadores rurais. Nos dias atuais, além das ações surgidas da preocupação com os trabalhadores rurais, existe uma onda crescente em cima do consumo de produtos orgânicos. Que se torna uma alternativa de uma alimentação mais saudável e zero agrotóxico, fazendo o uso de uma nova política pública para reduzir de forma significativa o uso de agrotóxicos. Percebeu-se que oestímulo ao aumento de formas de produção alternativa, parece ser o melhor caminho das políticas públicas ambientais no RS (e em todo o Brasil). Onde a valorização dos pequenos produtores e a exploração sustentável dos recursos naturais envolvidos, seriam fatores que influenciariam diretamente na diminuição do uso de pesticidas no estado. Conclui-se que existe um número considerável de políticas para fiscalizar o uso de agrotóxicos, porém, a má aplicação das leis e a falta de conscientização do povo que utiliza este produto acaba por causar um efeito dominó de consequências. Essas situações podem ser evitadas com o aprimoramento das políticas já  existentes, a criação de novas e treinamento de profissionais que sejam capacitados.


Palavras-chave


Agrotóxicos; Políticas Públicas; Saúde.