Portal de Eventos do IFRS, 3º Seminário de Pós-graduação

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Os Comitês de Ética em Pesquisa nos Institutos Federais
Maria Mercedes de Almeida Bendati, Andréia Modrzejewski Zucolotto

Última alteração: 30-11-2018

Resumo


No Brasil, desde 1996, a pesquisa envolvendo seres humanos requer a apreciação prévia de um Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), para garantir a proteção dos participantes. Atualmente, existe um arcabouço de Resoluções e normas que contemplam as diferentes áreas do conhecimento e que procuram garantir a proteção dos participantes e também dos pesquisadores, com a apreciação dos Comitês de Ética em Pesquisa. Nos Institutos Federais (IFs), houve nos últimos anos ampliação da oferta de cursos de graduação e pós-graduação, com conseqüente envolvimento de grande número de alunos e geração de pesquisas nessas instituições. Nesse sentido, existe ainda uma carência de elementos que informem sobre o papel dos Comitês de Ética em Pesquisa nos espaços da Educação Profissional e Tecnológica. O presente estudo tem como objetivo conhecer a situação dos CEPs nos Institutos Federais, identificar características da sua apresentação bem como as lacunas de informações disponíveis nos sites institucionais, traçando um levantamento em nível nacional. Trata-se de um estudo descritivo, de análise documental e abordagem qualitativa. Foi realizada uma consulta às páginas eletrônicas dos IFs no período de 04 de maio a 20 de setembro de 2018, identificando sete itens de informações disponíveis. Como resultado, verificou-se que dos 38 Institutos Federais, apenas 20 têm CEPs constituídos e registrados junto à CONEP. A região Sul é a que apresenta melhor relação CEP/IF (0,67), seguida da região Centro Oeste (0,60), Sudeste (0,56) e Nordeste e Norte com o mesmo índice (0,45). Dos itens relacionados ao funcionamento do Comitê, destaca-se a informação sobre as formas de contato com o CEP como a que apresentou maior número de dados incompletos, isto é, sem a indicação do endereço, e-mail, horário de funcionamento ou telefone para acesso ao Comitê. Os itens relacionados ao processo de apreciação ética e às normas de pesquisas com seres humanos mostram que 60 a 70% dos CEPs indicam as normas e orientam os pesquisadores sobre como proceder para a submissão dos seus projetos. O levantamento realizado permite destacar a importância de ampliar a visibilidade e inserção dos Comitês de Ética em Pesquisa no cotidiano dos Institutos Federais, seja pela exigência das normas reguladoras, seja pela incorporação dessa instância como parte do processo formador e educativo dessas instituições.


Palavras-chave


Comitê de Ética em Pesquisa; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia; Revisão ética

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