Última alteração: 14-12-2018
Resumo
No atual contexto educacional, cada vez mais surgem discussões acerca das alterações da educação brasileira, provocadas por recentes políticas públicas, como o Novo Ensino Médio, o Ensino Médio em tempo integral e a Base Nacional Comum. A partir disso, emerge a necessidade de pesquisar as consequências provocadas por estas mudanças na educação profissional e tecnológica (EPT) brasileira. Este trabalho apresenta parte dos estudos realizados no Projeto de Pesquisa “Políticas Publicas da Educação Técnica e Profissional brasileira: cenários em transformações”. O projeto está vinculado ao grupo de pesquisa “Implicações da relação público-privada para a democratização da educação na América Latina: Uruguai, Argentina, Venezuela, Chile, Bolívia e Brasil”, coordenado pela Professora Vera Maria Vidal Peroni, da UFRGS, que propõe estudar as diferentes políticas públicas de educação implantadas nos países latino-americanos. Inúmeras incertezas permeiam e decidem o futuro educacional do país, referenciando-se pela promulgação do Decreto n. 5154 de 23 de julho de 2004, que retomou a integração entre formação propedêutica e profissional. Destacando, inicialmente, a implantação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), por meio da Portaria n. 1.570, de 20 de dezembro de 2017, ainda de forma preliminar, é possível inferir que as alterações curriculares propostas, como aumento da carga horária total do curso e a organização de áreas do conhecimento aliada a supressão de disciplinas, terão forte impacto na proposta do Ensino Médio Integrado. Este trabalho visa investigar os conceitos, as mudanças, os impactos e as redes formadas durante esse processo, considerando as reformas que, teoricamente propõem melhorias nos índices de qualidade, além de entender essas novas políticas e programas também analisar os impactos das mesmas na educação profissional. No atual estágio do projeto, a metodologia utilizada consiste em procedimentos de analise de documentos primários – leis, portarias, decretos, normas, entre outros – e secundários – como artigos científicos, reportagens e entrevistas. Qualificar a análise desses impactos e dimensionar como as mudanças previstas pela reforma do Ensino Médio – Lei nº 13.415/17 – irão influenciar na organização curricular do Ensino Médio Integrado e nas demais políticas da educação profissional é o desafio para a continuidade da pesquisa.