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A cultura afro-brasileira contribuiu e contribui significativamente na formação da identidade nacional, manifestando-se em diversos aspectos, como na religião, culinária, arte, ciência, tecnologia e política. Contudo, as(os) afrodescendentes no Brasil ainda enfrentam desafios decorrentes da discriminação e da invisibilidade social do chamado racismo estrutural (Almeida, 2019). O IBGE (2022) evidencia que mais da metade da população se autodeclara preta ou parda. Apesar dessa representatividade numérica, os desafios persistem, evidenciando a necessidade de políticas educacionais que valorizem e divulguem a história e a cultura afro-brasileira. Assim, se mostra crucial a aplicação efetiva da lei 10.639/2003 (Brasil, 2003), que torna obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-brasileira em todo o currículo escolar nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares. A pergunta mobilizadora do projeto é: estudantes ingressantes nos Cursos Técnicos Integrados do IFRS – campus Vacaria perceberam a aplicação e o cumprimento dessa lei durante sua trajetória no ensino fundamental? Tendo em vista o contexto interseccional (Akotirene, 2019) de opressões da qual o racismo faz parte no Brasil, visamos estudar diferentes perspectivas sobre a lei no campus Vacaria, passados mais de 20 anos da sua promulgação. Trabalhamos com dados quantitativos e qualitativos. A coleta de dados para a realização do projeto está dividida em duas etapas: na primeira, com aplicação de questionário sobre o conhecimento ou não de alguns conteúdo fundamentais da história Afro-brasileira e da Lei 10.639/2003 às turmas ingressantes em 2024 nos três Cursos Técnicos Integrados do campus. Na segunda, será feito uma seleção de estudantes para um grupo focal. Os dados serão compilados e analisados dentro do quadro teórico de referência para que tenhamos possíveis respostas à pergunta da pesquisa. O projeto está na etapa de revisão da literatura sobre o tema. Em 2023, com as reflexões em torno dos 20 anos de promulgação da lei, foram publicados valorosos materiais científicos, educacionais e de divulgação sobre o tema. Além de selecionar esses materiais bibliográficos, realizamos leitura de referencial teórico sobre o racismo estrutural no Brasil. As obras em análise até o momento são “Pequeno manual antirracista”, de Djamila Ribeiro (2019), e “Racismo estrutural”, de Sílvio Almeida (2019). As próximas leituras envolvem o aprofundamento da questão interseccional da qual o racismo também faz parte, com a leitura do livro “Interseccionalidade”, de Carla Akotirene (2019).Após as leituras, coleta e análise de dados, buscaremos propor ações afirmativas efetivas juntamente ao que já é elaborado institucionalmente pelo IFRS no campus Vacaria. Nossa intenção é propor atividades dialógicas com estudantes e, também, participar de aulas e de encontros científicos que abordem o tema. Entendemos que problematizar a aplicação e os entendimentos da lei faz parte da política de formação integral do IFRS.

Lei 10.639/03; ensino; relações étnico-raciais