ANEXO II

EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR E A LEI 10.639/03: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DE LITERATURA

Danieri Ribeiro1, Luciano Nascimento Corsino1*

*Orientador(a)

1Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) - Campus Rolante.

Introdução: A educação física escolar como um campo de estudos tem proporcionado importantes reflexões sobre a necessidade de que as aulas seja antirracistas. O objetivo deste trabalho é identificar a produção acadêmica em educação física escolar que trata da implantação da lei 10.639/03, de modo a proporcionar o estudo da história e cultura afro-brasileira no ensino dos conteúdos da cultura corporal de movimento.

Metodologia: Trata-se, portanto, de uma pesquisa que teve como metodologia uma revisão sistemática de literatura nos programas de pós-graduação, por meio de levantamento no banco de teses e dissertações da CAPES, considerando o período entre 2003 e 2021. A revisão sistemática é um processo de levantamento bibliográfico organizado em etapas específicas, como a definição dos descritores, a busca na base de dados, a exclusão dos trabalhos duplicados, leitura dos resumos para identificar os trabalhos que não contemplam o tema escolhido e finalmente a classificação dos temas.

Resultados e discussão: Após o levantamento inicial, foram encontradas 52 publicações, dentre teses e dissertações. Os títulos e resumos dos trabalhos foram lidos e do total, 18 foram removidos devido ao fato de não corresponderem ao ensino de história e cultura afro-brasileira e africana ou a educação para as relações étnico-raciais (ERER) na educação física escolar, restando 34 trabalhos cujo os resumos foram lidos e classificados em 9 categorias que emergiram durante as leituras. O tema “verificação da implementação da lei” apresentou 9 trabalhos, a “formação inicial” apresentou 9 trabalhos, a “análise da implementação do ensino de história e cultura afro-brasileira” apresentou 5 trabalhos, a “proposta de implementação do ensino de história e cultura afro-brasileira” apresentou 5 trabalhos, os “processos de discriminação” apresentou 1 trabalho, a “educação quilombola” apresentou 2 trabalhos, a “identidade negra” apresentou 1 publicação, a “formação continuada apresentou 1 trabalho e o tema “trajetória formativa docente” apresentou 1 trabalho.

Considerações finais: Dentre os temas encontrados, destacam-se a “verificação da implementação da lei”, a “análise da implementação do ensino e história e cultura afro-brasileira” e a “proposta de implementação do ensino e história e cultura afro-brasileira”.

As publicações selecionadas evidenciam a lei 10.639/03 como potente fonte de inspiração para o desenvolvimento de pesquisas e projetos que tenham o antirracismo como lócus de trabalho na educação física escolar. A análise indicou que a implementação da lei na educação física ocorre por meio da capoeira e das danças afro-brasileiras em sua maioria.  Além disso, o motivo pelo qual a educação física tem sido pouco abordada nas aulas é apresentado como a falta de formação inicial orientada para o desenvolvimento deste tema.