A temática do presente trabalho refere à história das ações destinadas ao acesso, permanência e êxito de indígenas desenvolvidas pelos IFRS, por meio da política específica, especialmente das ações do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (NEABI) do IFRS. Este projeto está sendo desenvolvido no âmbito do Programa de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT), Campus Porto Alegre, desse mesmo Instituto Federal e na Linha de Pesquisa Organização e Memórias dos Espaços Pedagógicos em Educação Profissional e Tecnológica (EPT). Tendo como objeto as ações institucionais voltadas ao acesso, permanência e êxito de estudantes indígenas na (EPT), traz como objetivo geral recuperar as memórias das ações destinadas aos tais propósitos desenvolvidos pelo IFRS, levando-se em consideração o cenário institucional pré-existente às mesmas. Vários artigos e dissertações relativos ao tema já foram pesquisados para contribuir com o embasamento e dar subsídio à pesquisa. Com base nos resultados obtidos, pretende-se desenvolver um produto educacional acerca das ações institucionais efetivas à   consecução das finalidades previstas. A pesquisa visa, portanto, evocar as memórias das ações institucionais e sua efetividade para uma educação inclusiva de estudantes indígenas. Os dados serão buscados junto aos Núcleos de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (NEABI) do IFRS, bem como de sua politica de inclusão, permanência e êxito. Em termos metodológicos, esta pesquisa é de caráter aplicado, com abordagem qualitativa e finalidade exploratória. Os procedimentos a serem realizados envolvem a análise documental, em especial os pertinentes à legislação educacional vigente e aos instrumentos normativos institucionais relacionados aos Neabis, e às políticas de inclusão, permanência e êxito institucionais. Nesse sentido, serão analisados os fluxos político-administrativos do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (NEABI). Adicionalmente, serão realizadas entrevistas semiestruturadas com os diferentes segmentos envolvidos com essa política, tais como estudantes indígenas, docentes, profissionais responsáveis pela assistência estudantil, e membros do NEABI. Com os dados da pesquisa coletados, almeja-se desenvolver um produto educacional que terá como principal objetivo contribuir para o acesso, a permanência e o êxito de alunos indígenas. A evasão escolar entre estudantes indígenas pode ocorrer em diferentes níveis educacionais, desde a educação infantil até o ensino superior, e é influenciada por uma série de fatores complexos, incluindo Barreiras Culturais e Linguísticas, Muitas vezes, as instituições de ensino não levam em consideração a língua e a cultura indígena, o que pode criar uma sensação de alienação e desinteresse entre os estudantes. De acordo com Estevão (2021, p. 18); “as comunidades indígenas comumente são únicas, e tem suas tradições e culturas próprias, fundadas na sua língua, e no território habitado e explorado, nos costumes e na maneira de se organizarem socialmente”. No qual cada comunidade vivenciou processos históricos diferentes, onde esses processos foram assinalados pela violência e pela negação de sua própria cultura, essa negação da sua própria cultura e dessa violência sofrida, causou muitas perdas aos povos indígenas, onde várias culturas e línguas foram apagadas, justamente pelo processo da colonização. Segundo Estevão (2021, p. 30), “considerar a interculturalidade no campo educacional é afirmar que a escola precisa enxergar a diferença e as identidades, que são plurais e processuais (em constante movimento)”. A educação intercultural é a interação e o diálogo entre diferentes culturas no contexto educacional, essa mesma educação reconhece a diversidade cultural como um ativo valioso e busca criar ambientes de aprendizagem que respeitem, valorizem e promovam a compreensão mútua entre pessoas de origens culturais diversas. É nesse contexto histórico intercultural sobre os desafios que concerne á permanência e o êxito escolar dos estudantes indígenas do IFRS. Os estudantes Indígenas quem buscam o Ifrs para estudar, vem de diversos contextos culturais e históricos, expalhados por diversas regiões do Estado do RS.  E a politica de permanência e o êxito são aspectos fundamentais no contexto educacional, independentemente do nível de ensino ou modalidade, para superar esses desafios. Elas se referem à capacidade dos estudantes de permanecerem e terem sucesso em seu percurso educativo, alcançando seus objetivos acadêmicos e pessoais. Esses conceitos são especialmente relevantes na Educação Profissional e Tecnológica (EPT), onde a formação humana, técnica e profissional visa a emancipação do estudante, com vistas à sua atuação no mundo do trabalho (MEC, 2018). A permanência refere-se à capacidade dos estudantes de se manterem matriculados e engajados no processo educacional ao longo do tempo (IFRS, 2018). Envolve fatores como a motivação, o apoio institucional, a adequação das condições de estudo e a superação de possíveis obstáculos, como dificuldades financeiras, pessoais ou familiares. É importante criar um ambiente acolhedor e inclusivo, com políticas e práticas que incentivem a continuidade dos estudantes na EPT. É esse ambiente que as políticas do IFRS precisam oferecer para contribuírem para a inclusão, permanência e êxito dos estudantes indígenas, bem como por meio do fortalecimento do Neabi, do seu apoio e subsídios que essas políticas podem se tornar efetivas e bem-sucedidas (NEABI, 2022). Os métodos e a metodologia de investigação variam conforme o campo de investigação. A presente pesquisa será desenvolvida por meio de abordagem qualitativa, com revisão bibliográfica inicial sobre o tema, análise descritiva de documentos, bem como entrevistas junto aos servidores envolvidos nos processos de permanência e êxito desenvolvidos pelo IFRS. Um dos documentos a serem analisados será à própria política de permanência e êxito do IFRS e outros que envolvem a inclusão dos estudantes indígenas no IFRS, considerando as normas que regulamentam os fluxos e procedimentos de inclusão (IFRS, 2020). Serão focalizadas as estratégias utilizadas para inclusão dos alunos indígenas, como é aplicada a política desde à entrada no IFRS, o processo de seleção, matricula, a inserção no ambiente escolar, a relação   com colegas, professores, comunidade acadêmica e toda equipe que os acompanha ao longo do tempo. Almeja-se alcançar a efetividade dos processos educacionais para o desenvolvimento dos processos de aprendizagem para que, ao final, eles concluam com êxito e autonomia o percurso educacional. Os resultados até o momento da pesquisa mostram-se promissores, visto que até pouco tempo atrás não se tinha investigações voltado ao tema alunos indígenas e inclusão na EPT, e o momento atual apresenta-se de grande relevância os temas inclusão, permanência e êxito, voltado para os estudantes indígenas na EPT. O que também traz um grande desafio ao pesquisador e suas orientadoras, e, como toda a investigação, gera uma grande expectativa.

Educação Profissional e Tecnológica; IFRS.

Referências:

AÇÕES AFIRMATIVAS: A questão das cotas: Análises jurídicas de um dos assuntos mais controvertidos da atualidade. Niterói, RJ: Impetus, 2011. 380p.

EVASÃO, RETENÇÃO E PERMANÊNCIA DE ESTUDANTES INDÍGENAS NO CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA – IFRO. Disponível em:   https://educapes.capes.gov.br/bitstream/capes/586994/1/EVAS%C3%83O,%20RETEN%C3%87%C3%83O%20E%20PERMAN%C3%8ANCIA%20DE%20ESTUDANTES%20IND%C3%8DGENAS%20NO%20CAMPUS%20GUAJAR%C3%81MIRIM%20DO%20INSTITUTO%20FEDERAL%20DE%20EDUCA%C3%87%C3%83O,%20CI%C3%8ANCIA%20E%20TECNOLOGIA%20DE%20ROND%C3%94NIA%20%E2%80%93%20IFRO%20-%20Vers%C3%A3o%20final-2.pdf. Acesso em: 18 set. 2023.

IFRS. Instrução Normativa PROEN Nº1, de 21 de dezembro de 2018.  Regulamenta as atribuições e o funcionamento da comissão de Acompanhamento e Ações de Permanência e êxito dos Estudantes (CIAAPE) nos campi do IFRS. Disponível em: https://ifrs.edu.br/ensino/observatorio-de-permanencia-e-exito/documentos/. Acesso em 18 de set. 2023.

IFRS. Assessoria de Ações Afirmativas, Inclusivas e Diversidade. Disponível         em: https://ifrs.edu.br/ensino/assessoria-de-acoes-inclusivas/assessoria-de-acoes-inclusivas- aai/. Acesso em: 28 de mai. 2023.

IFRS. Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (NEABI). Disponível em: https://ifrs.edu.br/bento/nucleos/nucleo-de-estudos-afro-brasileiros-e-indigenas/. Acesso em: 21 set. 2023.

MEC. Diretrizes para a Política Nacional de Educação Escolar Indígena. Disponível em:https://acervo.socioambiental.org/sites/default/files/documents/F3D00026.pdf. Acesso em: 15 jul. 2023.

MEC. Educação Profissional e Tecnológica (EPT). Apresentação EPT. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/educacao-profissional-e-tecnologica-ept. Acesso em: 28 set. 2023.

NEABI –  Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas. Disponível em: https://ifrs.edu.br/bento/nucleos/nucleo-de-estudos-afro-brasileiros-e-indigenas/. Acesso em: 28 set. 2023.