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O trabalho objetiva analisar a execução orçamentária das despesas de gastos correntes e de investimentos nas Instituições Federais de Ensino (IFES) nos últimos dez anos.  O tema do financiamento da educação ganhou relevância na história recente no Brasil. Depois de boa parte do século XX ser marcado por um subfinanciamento crônico, o país experimentou aumento constante da aplicação por aluno na educação básica e um incremento de investimentos na educação profissional e superior de 2000 até 2015. Os últimos anos (2015 a 2022), porém, são marcados por estagnação da aplicação em educação em relação ao PIB (5%) e por redução das despesas em educação quando falamos do orçamento federal, em especial depois da aprovação da Emenda Constitucional 95/2016. A pesquisa proposta é de natureza básica, de tipo exploratório, pois visa proporcionar maior familiaridade com o tema e detalhar alguns aspectos que compõem sua totalidade. Quanto aos procedimentos, o estudo se caracteriza por ser uma pesquisa documental e adotar uma abordagem quali-quantitativa, pois mescla estudos de materiais teóricos e técnicos com o tratamento quantitativo de dados secundários oriundos dos sistemas públicos de acesso a informações orçamentárias. A pesquisa se iniciou há dois meses e o recorte escolhido para essa apresentação é o da aferição das despesas (efetivamente pagas e restos a pagar) de custeio e de investimentos (somadas e corrigidas pela inflação) das duas subfunções ligadas às IFES (Educação Profissional - Institutos Federais e Educação Superior - Universidades Federais). Para Educação Profissional, no início da série histórica em 2012, foram aplicados R$ 7 bilhões, subindo para R$ 11 bilhões em 2014 e registrando queda acentuada nos anos seguintes (R$ 3,9 bilhões em 2018, chegando a R$ 2,6 bilhões em 2021). Para Educação Superior, em 2012 foi executado R$ 16,1 bilhões, passando para R$ 21,4 bilhões em 2014 e caindo desde aquele ano até chegar em  R$ 9,9 bilhões em  2021. Em 2008, a rede federal tinha 700 mil matrículas no ensino superior, esse número passou para 1.335.254 em 2019. Ao cruzar os dados de custeio e investimentos apresentados com a quantidade de alunos, nota-se que enquanto os recursos diminuíram de forma expressiva a demanda praticamente dobrou. A contínua retirada de recursos dessas funções impactam as atividades das instituições, impossibilitando a implantação de novos campi e cursos, a adequada manutenção da infra-estrutura existente e a garantia de uma política de assistência estudantil qualificada. A análise das informações financeiras de custeio e investimento em educação profissional e superior é importante para que a sociedade e os profissionais da educação compreendam de forma mais detalhada a realidade orçamentária das IFES e possam ter insumos para debater os caminhos para a educação brasileira, em especial a federal.

Financiamento, educação profissional, educação superior, instituições federais.