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Estatísticas educacionais de estudantes com deficiência na Educação de Jovens e Adultos: indicadores de acesso à escolarização e ao Atendimento Educacional Especializado no Rio Grande do Sul
Carolina Mross Sozo, Clarissa Haas, Eduarda Andréia Pedron Rodrigues

Última alteração: 22-11-2021

Resumo


Este resumo aborda ações desenvolvidas no âmbito do projeto de pesquisa “Memória Pedagógica sobre os Processos Escolares Inclusivos: documentar para comunicar e incluir”. O projeto tem como um de seus objetivos específicos realizar estudos estatísticos a partir dos microdados do Censo Escolar sobre a implementação da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Portanto, como recorte dos estudos realizados, aborda-se as matrículas dos estudantes com deficiência na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas classes de ensino comum e exclusivas da Educação Especial no Rio Grande do Sul (RS) e no Atendimento Educacional Especializado (AEE), buscando entender a partir dos indicadores, as possibilidades de escolarização desse público. Constata-se que os estudantes com deficiência da EJA são marginalizados tanto pelo fator idade como pela sua deficiência e, por isso, é necessário ampliar as investigações acerca do tema. Como metodologia, utilizou-se a análise das estatísticas educacionais a partir dos microdados do Censo Escolar da Educação Básica, no período de 2015 a 2020, por meio do software Statistical Package for the Social Sciences (SPSS). O Censo Escolar da Educação Básica, coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), é o principal instrumento de coleta de informações da Educação Básica e o mais importante levantamento estatístico educacional brasileiro. Apesar de nas últimas duas décadas o Brasil ter avançado bastante em relação ao acesso dos estudantes com deficiência à escola comum, os dados estatísticos confirmam que a escolarização na EJA continua sendo um grande desafio. O percentual do público-alvo da Educação Especial no RS em relação às matrículas totais da EJA varia de 6 a 10%, prevalecendo um quantitativo maior nas classes exclusivas da Educação Especial. Há um intervalo muito amplo de idade tanto nas classes comuns quanto nas exclusivas que varia de 12 a 89 anos, predominando os estudantes com deficiência intelectual. Do total de estudantes com deficiência na EJA, apenas 8,51% acessam o AEE. No RS, na contramão dos direcionamentos da inclusão escolar, as matrículas nas classes especiais vêm aumentando. É necessário repensar o apoio do AEE para que os estudantes com deficiência possam acessar esse serviço, bem como, maior reflexão sobre as práticas pedagógicas e sobre o currículo na EJA. A escola deve ser um espaço de passagem na vida de todas as pessoas, incluindo as pessoas com deficiência, habilitando-as para viver a cidadania a partir do mundo do trabalho e não se justificando a longa retenção nas classes da EJA. Como perspectivas de continuidade, aponta-se o aprofundamento dos estudos acerca dos processos de patologização e medicalização da vida, uma vez que facilmente se atribui o rótulo ou o estigma de fracasso escolar às pessoas fora da faixa etária escolar esperada.


Palavras-chave


Educação de Jovens e Adultos (EJA). Estatísticas educacionais. Inclusão escolar.

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