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(In)Justiça escolar: uma análise dos pareceres do CNE sobre o ensino remoto
Rosani Maria Baumgarten, Vanessa Petró, Dara Camila Brandão

Última alteração: 10-11-2021

Resumo


A educação ocupa um lugar estratégico na vida moderna desde que ela foi inserida no campo dos direitos de cidadania e está sob o abrigo dos debates sobre justiça. Atribuímos à educação o papel de agir sobre as mazelas sociais e esperamos que ela torne as sociedades mais justas. Entretanto, desde os estudos reprodutivistas, sabemos que ela é capaz de reproduzir as desigualdades que marcam uma sociedade. A pandemia de COVID 19 mais uma vez nos coloca diante da relação entre educação e desigualdades a partir do momento em que as aulas presenciais são suspensas e são necessárias medidas para a permanência do vínculo entre escola e estudantes, bem como para a aprendizagem. Nesse período foi necessário pensar como atender aos estudantes, tendo em vista que atividades presenciais não são possíveis. O Conselho Nacional de Educação (CNE) passou a emitir pareceres, os quais trazem informações com a finalidade de orientar os sistemas de ensino, bem como toda a comunidade escolar, sobre possibilidades de organização das atividades escolares para o período de suspensão das atividades presenciais.  O objetivo deste estudo é analisar a perspectiva de justiça escolar apresentada nos pareceres emitidos pelo CNE para orientação dos sistemas de ensino sobre as atividades escolares no período da pandemia de COVID-19.  O estudo realizado é de abordagem qualitativa, no qual realizamos uma pesquisa documental sobre quatro pareceres do CNE emitidos no período de suspensão das atividades escolares presenciais e cujo objetivo era orientar os sistemas de ensino sobre como proceder em relação às aulas. Como técnica de análise dos dados foi realizada análise de conteúdo. Embasadas nas teorias que fundamentam nossa leitura, construímos dois conjuntos de aspectos a serem analisados nos pareceres: a) aspectos formais, os quais incluem definição e orientações para atividades pedagógicas não presenciais, com destaque para o processo avaliativo e b) aspectos contextuais, são aqueles que tratam sobre as condições socioeconômicas dos estudantes, sobre as desigualdades, o papel da família e a preocupação com permanência na escola. A análise dos pareceres indica que há um olhar do CNE para as questões de contexto, marcado por diferenças e desigualdades socioeconômicas, refletidas nas dificuldades de acesso a recursos tecnológicos ou ainda para família conseguir acompanhar os estudantes nas atividades propostas. Há um destaque para os aspectos ligados à avaliação escolar, sinalizando na necessidade de estratégias para não ampliar a evasão escolar.


Palavras-chave


(In)Justiça. Pandemia. Desigualdades escolares.

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