Última alteração: 04-02-2021
Resumo
Os rótulos de bebidas e alimentos servem para orientar seus consumidores sobre a composição do produto, sua origem, prazo de validade, informação nutricional, formas de consumo, alertas sobre alérgenos alimentares, etc. A criação de um rótulo envolve a análise aprofundada das legislações, nesse sentido e a fim de subsidiar este processo, o presente trabalho teve por objetivo fornecer aos agricultores familiares participantes do Programa de Agroindústria Familiar do município de Bento Gonçalves/RS informações obrigatórias no tocante a legislação vigente de rotulagem. Inicialmente os produtores interessados se inscreveram no projeto, coordenado pelo IFRS em parceria com VISA, DIPOA-BG juntamente com a Emater/Ascar. Para a análise dos rótulos das agroindústrias inscritas, foram lidas legislações relacionadas aos produtos derivados da uva e do vinho. Na sequência, foram elaboradas duas listas de verificação, uma para suco de uva integral e outra para vinhos e espumantes. Os rótulos foram entregues pelos agricultores a coordenação do projeto. Até o momento foram analisados 10 rótulos de vinhos e 2 rótulos de suco de uva integral. Cada lista de verificação elencou as conformidades e não conformidades. Para os rótulos de vinhos, destacam-se como principais não conformidades o não cumprimento ao Decreto nº 2018/1996, ausência da frase “evite o consumo excessivo de álcool”, a altura mínima dos caracteres no painel principal, a denominação e classificação do produto (de acordo com a IN nº 14/2018), graduação alcoólica expressa em porcentagem de volume alcoólico, utilizando-se % v/v e uma casa após a vírgula. Para os rótulos de sucos, destacam-se as principais não conformidades a falta da expressão "100% DE SUCO DE UVA", cumprimento total às recomendações da RDC Nº 360/2003, por não destacar as expressões “valor” e “as unidades da porção e medida caseira”. Para as não conformidades, os agricultores familiares receberam sugestões na forma de orientações para proceder com as correções antes da reimpressão ou confecção de novos rótulos. As recomendações deste trabalho visam fornecer orientações regulatórias, aconselhar para adequação dos rótulos analisados, a fim de evitar autuações e oferecer ao consumidor informações confiáveis para definir suas escolhas.