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RELIGIÃO, GÊNERO E POLÍTICA NO BRASIL: O CASO DO MINISTÉRIO DA DA MULHER, FAMÍLIA E DIREITOS HUMANOS
Eduarda Demarchi, Janine Bendorovicz Trevisan

Última alteração: 11-01-2021

Resumo


Desde a redemocratização do Brasil, após o regime militar, os evangélicos (principalmente os pentecostais) passaram a atuar no cenário político – em especial no legislativo – contra a ampliação de direitos civis, sociais e reprodutivos às mulheres e à comunidade LGBT. Desde então, pautas como a criminalização da homofobia, descriminalização do aborto, casamento homoafetivo, adoção por casais LGBT, entre outras, avançaram a passos muito lentos e, muitas vezes, somente por decisões do Supremo Tribunal Federal. Atualmente, a Frente Parlamentar Evangélica no Congresso Nacional conta com 195 deputados e 8 senadores, sendo que a eleição de Jair Bolsonaro – que conta com forte apoio de grupos religiosos - e a posterior nomeação da pastora Damares Alves para o cargo de ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos evidencia a ligação e compatibilidade de ideias entre o governo e os grupos religiosos supracitados. Frente a este cenário, o objetivo da pesquisa foi analisar quais propostas e ações realizadas por este ministério se relacionam com questões de gênero e religião, bem como selecionar e analisar as falas e postagens da ministra acerca dos temas citados. Através de buscas em veículos de comunicação oficiais e em redes sociais, fez-se uma seleção, categorização e análise dos dados obtidos. A análise dos resultados possibilitou identificar uma relação estreita entre políticos e líderes religiosos, a qual permite que ações religiosamente motivadas sejam legitimadas em esferas públicas e políticas, muitas vezes ameaçando direitos civis e sociais de populações específicas como as feministas e LGBTs. Utilizando-se de princípios como liberdade de expressão e tolerância religiosa, lideranças como Damares Alves inserem suas doutrinas em espaços públicos, com pautas sectárias e contrárias aos princípios liberais, pluralistas e democráticos que, constitucionalmente esperava-se encontrar nestes locais. Ademais, a pesquisa realizada confirmou o crescimento da participação ativa de lideranças evangélicas no cenário político brasileiro, trazendo à tona elementos importantes para o debate acerca da relação entre religião e política e da disputa semântica em torno do tema de laicidade estatal.



Palavras-chave


Religião; gênero; família; direitos humanos; laicidade; política

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