Última alteração: 04-02-2021
Resumo
Segundo a legislação, rótulo é toda inscrição, legenda, imagem ou matéria descritiva e gráfica disposta na embalagem do alimento. O rótulo é muito importante, pois fornece ao consumidor as informações referentes ao produto alimentício, sejam elas nutricionais, de procedência ou do modo de armazenagem e consumo. Para que todas as informações necessárias estejam disponíveis e para que não haja declarações que prejudiquem o consumidor, existem regulamentações para a rotulagem dos alimentos. As empresas têm a responsabilidade de atender as legislações, porém, essas são de difícil compreensão e estão em constante atualização. Visando o auxílio e a integração com a comunidade e com outras instituições, o objetivo deste trabalho foi elaborar uma lista de verificação e analisar os rótulos dos vegetais minimamente processados de um estabelecimento incluído no Programa de Agroindústria Familiar do município de Bento Gonçalves. A metodologia baseou-se inicialmente na leitura e no estudo das legislações pertinentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), do Ministério da Agricultura (MAPA) e os decretos específicos do estado e do município. Com isso, foi elaborada uma lista de verificação de produtos vegetais congelados, refrigerados e in natura, contemplando os itens obrigatórios na rotulagem de alimentos. A elaboração da lista foi debatida em conjunto com o grupo de trabalho do projeto, composto por bolsistas, professores e técnicos da Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e da EMATER. Os resultados obtidos até o momento foram a finalização de uma lista de verificação da rotulagem de produtos minimamente processados, análise preliminar dos itens constantes no rótulo e na lista de verificação, para que fosse possível a aprovação do documento proposto. O projeto proporcionou ao aluno um estudo aprofundado da legislação sobre rotulagem de alimentos, a observação de diversos rótulos de produtos e o intercâmbio de informações entre alunos, professores e instituições.
Apoio: PROEX - IFRS