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Núcleo de Referência em Práticas Restaurativas - IFRS Campus Alvorada
Sheyla Souza Daré, Vinícius Lima Lousada, Mariana Ribeiro Teixeira

Última alteração: 18-12-2019

Resumo


Resumo: A Justiça Restaurativa (JR) é definida, na Resolução n. 225 de 31 de março de 2016 do Conselho Nacional de Justiça, como um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias que visa à conscientização sobre fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e violência, e por meio do qual os conflitos que geram dano, concreto ou abstrato,  onde é necessária a participação de ofensor, vítima, comunidade e todos os envolvidos para a construção de soluções em que sejam contemplados danos, obrigações e necessidades das pessoas, bem como a recomposição do tecido social afetado pelo conflito.  Através desse paradigma restaurativo é possível lidar com conflitos e violência de forma preventiva, fomentando a Cultura de Paz em diversos espaços, inclusive escolares e não-escolares. Do ponto de vista metodológico, a JR tem se utilizado, na última década no Brasil, dos Círculos de Construção da Paz (CCP’s) que, por sua vez, se inserem nas tecnologias psicossociais que visam efetivar a cultura de paz o diálogo, o empoderamento comunitário e o engajamento pessoal tendo em vista a transformação positiva de conflitos. O presente projeto tem por propósito a disseminação dos princípios da JR e da Cultura de Paz no território de Alvorada através de grupo de estudos aberto à comunidade e da realização periódica de CCP’s em diversos espaços orientados por temáticas pertinentes ao paradigma restaurativo. Dentre os resultados parciais destacam-se o acolhimento da comunidade acadêmica à realização dos CCP’s, o convite de outras instituições de ensino ou educação social para a construção de parcerias, a demanda de estudantes de nosso campus para a realização de círculos visando a efetividade de diálogos. Conclui-se que a realização de práticas restaurativas pode, no território de Alvorada, difundir os princípios da Cultura de Paz e dos Direitos Humanos junto à comunidade em geral.


Palavras-chave


Justiça Restaurativa; Educação; Não-violência; Direitos Humanos.

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