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A participação social e gestão de políticas públicas de Osório/RS: Conselho Municipal de Cultura e Conferência Municipal dos Direitos da criança e do adolescente.
Giovana da Silva Camargo, Marcio Rogerio Pozzer

Última alteração: 09-12-2019

Resumo


Ao observar os processos políticos da história brasileira recente, podemos identificaralgumas iniciativas que buscaram avançar na participação social e também nas políticasculturais. Durante a Era Vargas, buscou-se, em alguma medida, forjar uma identidade para opaís através da oficialização do patrimônio cultural, com isso tivemos uma estruturação dasprimeiras estruturas administrativas nacionais de cultura, ainda sem participação social. Jáno contexto da Ditadura Militar o cenário se torna mais precário, tanto para as expressõesculturais quanto para a elaboração de políticas de participação, cenário que passou a sermodificado com a redemocratização e a Constituição Federal de 1988 e se aprofundou apartir de 2003 com a eleição de governos com caráter populares, sofrendo revesessignificativos a partir da crise política instaurada a partir de 2016 com o governo Temer.Neste sentido, temos tido como objetivo analisar os processos de participação social naformulação de políticas públicas e analisar os mecanismos formais e informais departicipação, verificando o impacto destes processos na qualidade das políticas públicasimplementadas no município de Osório/RS. Para tanto, escolhemos Osório para servir debase para as pesquisas. Utilizamos de uma pesquisa documental acerca da governança edos mecanismos de participação social e de experiências neste âmbito, realizamos aindaentrevistas com pessoas atuantes na área da promoção de participação social e cultural,além da realização de uma pesquisa de campo muito ampla como a participação emconferências e fóruns, permitindo aos pesquisadores uma vivência de como se dá, ou não, aparticipação social no município de Osório. Como resultados parciais, podem ser apontadosuma indefinição quanto à vontade política da gestão municipal no que tange a participaçãosocial, na medida que, ao mesmo tempo que encerrou o Programa Prefeitura Participativa,que realizava plenárias em todos os bairros da cidade, tem ampliado alguns processos departicipação por meio de algumas conferências, realização de fóruns temáticos e a retomadado próprio Conselho Municipal de Cultura, que se encontrava inativo no início da atualgestão municipal. Além disso, verificou-se a fragilidade da atuação dos representantes dasociedade civil tanto na Conferência Municipal quanto no Conselho Municipal de Cultura,uma vez que suas atuações são pouco pautadas por reivindicações ou visões coletivas,sobrepondo-se os interesses e visões pessoais, assim como alguns gestores públicosmunicipais, que apresentam problemas de formação e de compreensão das políticaspúblicas sobre as quais estão legislando.


Palavras-chave


participação social; Cultura; Politicas publicas

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