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Aplicação de técnicas do Geoprocessamento para construção da Planta de Valores Genéricos do município do Rio Grande
Amanda Macedo Borges, Franciane de Lima Coimbra

Última alteração: 18-12-2019

Resumo


Esta ação faz parte do projeto de extensão intitulado “Sistemas de Inteligência Territorial e suas aplicações em Cadastros Multifinalitários: Estudo de Caso no Município de Rio Grande” que é uma parceria estabelecida entre Prefeitura Municipal do Rio Grande (PMRG), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) – Campus Rio Grande e Universidade Federal do Rio Grande (FURG). A Planta de Valores Genéricos (PVG) é uma importante ferramenta para a gestão municipal, pois é a base para a tributação do imposto predial e territorial urbano (IPTU). É esta planta que estabelece o valor genérico do metro quadrado do imóvel de uma determinada área (denominada zona fiscal). Para que ocorra uma justa tributação do IPTU, faz-se necessário que a construção da planta seja realizada de forma cautelosa, com pesquisas de mercado, de transações de imóveis e de avaliações de imóveis realizadas por profissionais. Para a construção de uma nova planta de valores para o município do Rio Grande estão sendo realizados (desde agosto de 2018) o acompanhamento dos valores de casas, apartamentos e terrenos ofertados no principal site de venda do município (www.procuraseimoveis.com.br). Ao todo estão sendo acompanhadas semanalmente quase 400 ofertas. Cada oferta de imóvel foi georreferenciada (com suporte do software Google Earth) e depois inserida em ambiente SIG (onde é possível realizar análises espaciais e mapas temáticos) que auxiliarão na elaboração da planta de valores. Além deste acompanhamento, foram georreferenciados os talões de  imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI) das transações imobiliárias dos últimos dois anos, com a informação do valor da avaliação do imóvel pelo engenheiro da PMRG. Sabe-se que a PVG não pode e nem deve ser construída com apenas estas duas informações geradas até então, mas cabe salientar a importância delas na confecção da mesma. Espera-se, com essas ações, auxiliar na construção de uma nova planta de valores que promova a equidade fiscal na tributação do IPTU.

 


Palavras-chave


IPTU; Georreferenciamento; Planta de valores

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