SICT

Fomento CNPq

Autores:

André Vítor Oliveira Tosin (Centro Universitário Internacional UNINTER/Universidade de Caxias do Sul) - [email protected]

Caroline de Morais (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) – Campus Caxias do Sul) cpf 831.781.040-20 - [email protected]

Resumo Informativo:

Em um contexto de valorização e reconhecimento institucional das políticas de ações afirmativas, foi promulgada em 2003 a Lei nº 10.639, que determina a obrigatoriedade do ensino da história e da cultura afro-brasileira nas redes de ensino. Em consonância com essa proposta, este estudo volta-se para os acervos distribuídos pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) para as escolas públicas. Desse modo, tem-se como objetivo investigar a composição dos acervos do PNLD na edição de 2023, identificando quais são as obras com temática afro-brasileira, que contribuam para a constituição de uma educação antirracista e decolonial, assim, promovendo o fomento de reflexões críticas acerca das relações étnico-raciais. A metodologia ampara-se nas abordagens qualitativa e quantitativa do PNLD e das obras literárias dos anos iniciais do Ensino Fundamental distribuídas pelo programa governamental. A análise está concentrada nas obras literárias que compõem os acervos do PNLD, no que diz respeito à edição em 2023, voltada aos anos iniciais do Ensino Fundamental (do 1º ao 5º ano). É importante ressaltar que essa é a última edição do PNLD e contou com um longo atraso para a divulgação dos acervos, sendo disponibilizado somente em meados de 2025, por esse motivo, o mapeamento das 807 obras literárias presentes nos 22 acervos está em fase de análise pelo grupo de pesquisa. Contudo, como amostragem já identificam-se algumas obras como: Com qual penteado eu vou?, de Kiusam de Oliveira, Lápis novos para todos os povos, de Jonas Ribeiro, Um sonho feito de linhas, de Ana Carolina Carvalho, e Letras de carvão, de Irene Vasco, que compõem os acervos dos anos iniciais do Ensino Fundamental. Como resultados preliminares, seleciona-se a obra Lápis novos para todos os povos, do escritor Jonas Ribeiro, que aborda a temática afro-brasileira de forma articulada com a diversidade cultural de diferentes povos por meio de um caderno de desenho e de uma caixa de lápis de cor pertencente a um garoto. Nesse sentido, o material literário é considerado um elemento de discussão acerca da valorização da ancestralidade africana na constituição da cultura e da identidade nacionais, podendo ser objeto de estudo no âmbito escolar, cumprindo com as prerrogativas da Lei 10.639 (Brasil, 2003). As considerações finais revelam que o PNLD disponibiliza obras literárias que favorecem a educação antirracista, prestigiando as relações étnico-raciais. Por fim, o estudo desenvolvido neste projeto de pesquisa reconhece a literatura como porta voz da formação brasileira, contemplando a representatividade cultural e social encontrada em sala de aula.

Palavras-chave: PNLD; Ensino Fundamental; Educação antirracista.