Última alteração: 11-12-2025
Resumo
O presente trabalho analisa a experiência do Comitê Municipal das Crianças de Osório, inserido na Rede Internacional “A Cidade das Crianças", concebida pelo pedagogo Francesco Tonucci, que propõe a valorização da voz das crianças como elemento estruturante do planejamento urbano. Osório integra oficialmente a Rede desde 2022 e, entre as iniciativas que marcam essa inserção, destaca-se a formação do Comitê, nova instância no município. A pesquisa parte da constatação de que as cidades, em sua configuração atual, frequentemente desconsideram as perspectivas e necessidades dos pequenos, restringindo sua participação à esfera simbólica. Nesse contexto, a investigação justifica-se pela relevância social e acadêmica de examinar a infância como sujeito ativo na gestão democrática, reconhecendo sua capacidade crítica para propor melhorias em temas como mobilidade, acessibilidade, lazer e segurança. O objetivo central consiste em analisar como a escuta qualificada das crianças no Comitê Municipal contribui para o fortalecimento da cidadania e formulação de diagnósticos sobre a realidade urbana, destacando a pertinência dessa participação no processo de construção de políticas públicas inclusivas. Para alcançar esse propósito, foram adotadas metodologias baseadas em revisão bibliográfica, análise documental e observação participante, articuladas ao registro sistemático das reuniões realizadas. Ressalta-se que o Comitê encontra-se em seu primeiro ano de implementação, configurando-se como experiência pioneira. Assim, a observação participante constituiu-se como estratégia fundamental para acompanhar a dinâmica das reuniões, identificar potencialidades, reconhecer pontos que demandam melhoria e propor uma metodologia de mediação para subsidiar a consolidação do Comitê. Os resultados parciais evidenciam avanços significativos, como a ampliação do protagonismo das crianças em espaços institucionais e formulação de propostas relacionadas à preservação ambiental, manutenção e bom uso de áreas públicas. O Comitê institucionalizou-se em 2025, e atualmente é composto por 28 crianças titulares e 28 suplentes. Sua periodicidade é mensal, com encontros realizados na Biblioteca Pública Municipal, entre as 18h e 19h30, contando com a presença das crianças e representantes da Prefeitura. No primeiro semestre ocorreram quatro reuniões, nas quais foram discutidas questões sobre segurança, acessibilidade e valorização do brincar. Observou-se, contudo, que a regularidade da participação enfrenta entraves logísticos e institucionais, sobretudo pela dependência do deslocamento das famílias e pela dificuldade de incorporar integralmente as contribuições realizadas nas políticas locais. Apesar desses limites, constata-se que os Comitês constituem um espaço formativo e democrático de grande relevância, promovendo o desenvolvimento de competências como argumentação e reflexão crítica, além de incentivar a consolidação de uma cultura de participação cidadã desde a infância. Conclui-se que a experiência de Osório demonstra que a inserção da infância nos processos decisórios urbanos ultrapassa o caráter consultivo, constituindo instrumento efetivo para a democratização e transformação social, ao mesmo tempo em que reafirma o papel das instituições educacionais como mediadoras na construção de cidades mais inclusivas.