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Durante o desenvolvimento da Bolsa de Iniciação Tecnológica (PROBITI/Fapergs), a pesquisa teve como tema central a presença da literatura afro-brasileira nos acervos do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), compreendendo como essa produção está inserida na Educação Básica e de que forma contribui para a valorização da cultura afro-brasileira no ambiente escolar. O problema identificado foi a baixa representatividade dessas obras no contexto educacional, ficando em desacordo com a Lei nº 10.639 (Brasil, 2003), que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira. A escolha do tema surgiu da necessidade de fortalecer práticas pedagógicas antirracistas e de ampliar o repertório cultural oferecido aos estudantes, considerando sua relevância para a construção de uma educação plural e democrática. O objetivo principal do trabalho é mapear as obras do PNLD Literário de 2023 que se relacionam à temática afro-brasileira e analisar os paratextos editoriais presentes nelas, compreendendo de que forma esses elementos podem influenciar a recepção das narrativas e contribuir para a valorização da temática. A metodologia adotada incluiu reuniões mensais com o grupo de pesquisa, leituras de embasamento teórico, análises de editais e participação em eventos científicos, além de cursos de curta duração oferecidos pelo Ministério da Educação (MEC) para conhecer os critérios de seleção e aprovação das obras do PNLD. Devido ao atraso na liberação do acervo do PNLD 2023, que era a edição prevista para esta pesquisa, o projeto se propôs a estudar as edições anteriores para entender a estrutura do Programa. Em final de maio de 2025, com a divulgação dos acervos do PNLD 2023, efetuou-se a investigação acerca das obras que foram selecionadas pelo Programa. Desse modo, os resultados parciais indicam preliminarmente que 61 obras podem estar relacionadas à temática afro-brasileira entre as 808 disponíveis nesta edição, representando apenas cerca de 7,55% do total. Esses dados evidenciam a baixa presença da literatura afro-brasileira nos materiais literários distribuídos nas escolas, mostrando que ainda há um longo caminho para o cumprimento efetivo da legislação. Apesar da morosidade na divulgação dos acervos, a pesquisa gerou impactos positivos, como a socialização de resultados parciais em congressos, seminários e eventos. Além disso, observa-se o fortalecimento do repertório crítico dos participantes, a partir de leituras de autores como Gérard Genette (2009), Luiz Rufino (2021) e Chimamanda Ngozi Adichie (2019). Diante do exposto, as considerações finais apontam que, embora a análise detalhada dos paratextos e a elaboração de uma proposta didática ainda estejam em andamento, a pesquisa contribuiu para sensibilizar a comunidade acadêmica e educacional sobre a importância de ampliar a presença da literatura afro-brasileira na Educação Básica, favorecendo o respeito à diversidade, a superação de preconceitos e a construção de uma escola mais inclusiva e antirracista.

Diversidade; Educação Básica; Lei 10.639/2003