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O futuro da docência no Brasil: permanências e deslocamentos no conceito de formação a partir das Diretrizes Curriculares Nacionais (2002, 2015, 2019, 2024)
Renan Valdomiro Monteiro Silva, Daiane Scopel Boff

Última alteração: 08-12-2025

Resumo


A pesquisa investiga os deslocamentos do conceito de formação nas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para a Formação de Professores da Educação Básica, desde sua promulgação inicial em 2002 até a edição mais recente em 2024. A questão de pesquisa, que considera os atravessamentos de uma racionalidade neoliberal, característica desse tempo, é descrita por: como o conceito de formação é significado em documentos nacionais para a formação de professores, e que deslocamentos e permanências se evidenciam a partir da forma como a profissão docente é neles concebida? De natureza qualitativa e descritiva, a pesquisa toma como materialidade os Pareceres do Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno (CNE/CP) nº 9/2001, 2/2015, 22/2019 e 4/2024, que fundamentam as DCNs expressas nas Resoluções CNE/CP nº 1/2002, 2/2015, 2/2019 e 4/2024, documentos que estabelecem os direcionamentos para a organização da formação inicial de professores no país e os analisa a partir de uma perspectiva hipercrítica, inspirada em uma abordagem pós-estruturalista. Com isso, objetiva-se descrever os modos como a formação de professores é compreendida nas políticas educacionais nacionais, explicitando elementos de sua constituição histórica, que se engendram na positividade do presente, nas carências do passado e nas possibilidades do futuro. Espera-se, também, compreender mais amplamente as rupturas e as continuidades nas políticas de formação docente, de modo a mapear direcionamentos importantes para a qualificação da profissão docente no Brasil. Inspirados nas teorizações que fundamentaram a pesquisa, os procedimentos analíticos abrangeram a seleção, a organização, a descrição, a categorização e a criação do corpus, bem como a identificação de recorrências lexicais que evidenciaram os significados atribuídos ao conceito de formação. As análises parciais evidenciam que a formação docente tem sido orientada por interesses das instâncias reguladoras, objetivados nos documentos por elas produzidos. Os sentidos desses documentos, por sua vez, reconfiguram-se temporalmente dentro de uma racionalidade neoliberal, tanto pela subordinação progressiva da formação inicial às exigências do mundo do trabalho, quanto pela tensão permanente entre uma concepção meramente instrumental da formação e uma compreensão substantiva da docência. A análise evidencia, também, que os documentos oficiais, ao definirem as DCNs ao longo de suas edições, apresentam ênfases em determinados conceitos que direcionam a concepção de formação, marcando intencionalidades. Apontamos, com isso, para a importância de uma reflexão crítica capaz de tensionar a produtividade dos documentos na formação de professores no país e de orientar práticas pedagógicas mais alinhadas à complexidade do campo formativo, entendido como um espaço plural para o exercício do pensamento, da argumentação, da coletividade e da coformação.


Palavras-chave


Formação; Deslocamentos e Permanências; Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores.

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