Prostituição, gênero e acesso à saúde: ações educativas do NEP – Porto Alegre

Jenifer Rosa Arruda, Vanessa Amaral Prestes, Sidinei Rocha de Oliveira (orientador)

Afiliação: Universidade Federal do Rio Grande do Sul – Programa de Pós-graduação em Administração (PPGA-UFRGS)

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A relação entre os estereótipos de gênero relativos ao exercício da sexualidade por mulheres – que associam, principalmente, a prática do sexo ao amor e à reprodução (BUTLER, 2003) – e o estigma e a vulnerabilidade de prostitutas, especialmente ligados à saúde sexual (VILLELA; MONTEIRO, 2015), é um elemento importante para entender a necessidade de ações educativas nesse meio. O estigma da prostituta como mulher “transgressora” se perpetua e pode servir como justificativa de menor acesso a direitos e recursos. Segundo Villela e Monteiro (2015), prevalece a ideia de que as prostitutas são mais doentes por não seguirem as “boas maneiras” destinadas para as mulheres. As doenças seriam o preço a pagar pelo trabalho que realizam. Nesse sentido, merece destaque o trabalho de organizações que atuam para tentar conter esse estigma e prevenir os seus pares. O presente trabalho aborda as ações educativas do NEP (Núcleo de Estudos sobre Prostituição) no âmbito do trabalho de prostitutas na cidade de Porto Alegre, tratando especificamente o contexto de informações transmitidas pelo Núcleo para atenuar a situação de vulnerabilidade dessas trabalhadoras. Para tanto, foi realizada pesquisa qualitativa exploratória, baseada em entrevista e análise de documentos. A entrevistada, aqui denominada como Lúcia, é uma representante do NEP, atuando como voluntária desde a sua formação.  Lúcia tem 52 anos, é prostituta há 36 anos e voluntária desde a fundação do NEP em 1989. Foram realizadas duas entrevistas semiestruturadas com duração aproximada de 1 hora, ambas em julho de 2017 na sede do Núcleo. A partir das informações coletadas é possível identificar três frentes de trabalho baseadas no esclarecimento das prostitutas sobre problemas do cotidiano da ocupação: a) o cuidado para a redução da vulnerabilidade ao HIV e outras doenças entre as prostitutas, por meio da distribuição de kits de prevenção e informações sobre as DST; b) a busca pelo reconhecimento legal da prostituição como profissão, elaborando materiais que contribuam para reduzir o estigma e valorizar as mulheres; c) a preocupação com a redução das várias formas de violência sobre as prostitutas. Considera-se, assim, a partir do relato de Lúcia, que as ações educativas do NEP buscam a defesa da profissão e contribuem para desestigmatizar normas sociais sobre a prostituição feminina, bem como promover a ampliação de práticas de empoderamento da mulher prostituta mediante atuação de organizações em parceria com o governo e instituições locais. Nesse sentido, embora ainda que a ocupação seja marcada por estereótipos de gênero que dificultam o acesso à saúde por parte das prostitutas, o NEP trabalha com práticas que visam suprir essa carência, principalmente por meio do esclarecimento sobre a atividade e os seus riscos inerentes.

Palavras-chave. Prostituição; Gênero; Acesso à saúde.