Portal de Eventos do IFRS, 1º Seminário Diversidades - Saindo das Caixas - NEPEGS/IFRS-POA

Tamanho da fonte: 
AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO COMBATE AS HOMOLESBOTRANSFOBIAS NOS ESPAÇOS ESCOLARES: UMA ANÁLISE DA GESTÃO FEDERAL
Guilherme Franco Miranda, Márcia Amaral Corrêa de Moraes

Última alteração: 23-10-2017

Resumo


A escola acaba por reproduzir, em uma esfera micro, a própria sociedade/cultura na qual nos inserimos e nos constituímos como sujeitos, da mesma forma que alguns grupos sociais acabam tendo as suas vozes dentro do Estado democrático silenciadas, onde tornam-se muitas vezes invisíveis dentro deste campo político-social, a escola (voluntariamente ou não) reproduz esse modelo, já que muitas vezes, desconsidera a existência desses diferentes, distanciando-se de um espaço que privilegia os processos que tenham como objetivo formar cidadãos críticos e atuantes na sociedade. Um grupo em especial chama atenção em função de sua trajetória histórica de discriminação e exclusão dos seus direitos fundamentais, incluindo o direito a educação: gays, lésbicas, travestis e transexuais (LGBTs). Na escola, as homolesbotransfobias são preconceitos se expressam por meio de agressões verbais e/ou físicas a que estão sujeitos estudantes que resistem a se adequar à heteronormatividade. No contexto educacional, o termo bullying homofóbico emprega-se para nomear especificamente a violência sofrida por alunas e alunos gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais. Este projeto de pesquisa tem como objetivo analisar o impacto das políticas públicas nacionais na formação de professores para o combate às homolesbotransfobias nos espaços escolares na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006; 2007-2010), compreendo as definições de masculino e feminino sob o ponto de vista socio-histórico nas funções atribuídas a homens e mulheres. Sendo assim, a metodologia de pesquisa foi Análise de Política, que enfatiza aspectos como os valores e os interesses dos atores que participam do jogo político, a interação entre eles, a arquitetura de poder e tomada de decisões, conflitos e negociações, o reconhecimento de que valores e interesses dos atores envolvidos com a elaboração da política pública constituem elementos essenciais desse processo, podendo ser entendida como um conjunto de observações, de caráter descritivo, explicativo e normativo, acerca das políticas públicas, que corresponde, respectivamente, às perguntas a respeito de “o que/como é?”, “por que é assim?” e “como deveria ser?”. Os documentos analisados foram políticas públicas e programas sociais voltados a agenda LGBT e formação de professores. Houveram avanços significativos, a construção de uma agenda de políticas voltadas para a diversidade sexual, com a criação de projetos, programas e Secretarias que possibilitaram o diálogo sobre o tema, que estava restrito à concepção médico-higienista da sexualidade e aos professores de ciências e biologia. A escola atual que deveria ser um local no qual o educando exercita a participação, apropriando-se de valores, crenças, conhecimentos acadêmicos e referenciais sóciohistóricos, negar a estes sujeitos essa possibilidade, reforçando ainda mais a ideia de reprodução do modelo excludente de sociedade, sendo assim, as políticas públicas no combate à discriminação abarcam uma nova perspectiva: reivindicações por direitos à diferença.


Palavras-chave


homolesbotransfobias, educação, formação de professores