Portal de Eventos do IFRS, MTC - Mostra Técnico-Científica 2019 IFRS - Campus Bento Gonçalves

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Diretriz 3 da lei 5.813/06: Curso da RDC 10 na Serra Gaúcha
Matheus Augusto Moraes Bombassaro, Luana Vaz da Silva de Souza, Gabriely de Lima, Giovanna Mantelli, Mariclei Gonçalves Keller, Raquel Margarete Franzen de Avila

Última alteração: 25-02-2020

Resumo


Desde de 2009, o Ministério da Saúde orienta, por intermédio das Diretrizes Básicas, as Práticas Complementares em Saúde e entre elas está o uso das plantas medicinais no cuidado humano, amparadas as ações pela Diretriz 3, da lei 5.813/2006, “Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos”, que pauta o incentivo a formação e a capacitação de recursos humanos para o desenvolvimento de pesquisas, tecnologias e inovação em plantas medicinais. A necessidade de capacitações das equipes de saúde, em relação ao uso correto das plantas medicinais, gera a urgência na qualificação dos profissionais. Diante dessa demanda, as Secretarias Municipais de Saúde recorreram ao Programa das plantas medicinais para a realização de capacitações de seus grupos de Estratégias de Saúde da Família (ESF), pois se tornou necessário ter o conhecimento sobre o uso de plantas medicinais no tratamento de saúde para acompanhar a comunidade que preserva seus hábitos de cuidado tradicionais. O objetivo deste proposto, é explanar as metodologias utilizadas nos cursos de capacitação e as comunidades atingidas até o presente momento, trabalhando as especificidades culturais em cada território solicitante, assim pôde-se avaliar e atender as demandas, com proposta de 10 encontros de 3 horas ou ainda 4 encontros de 8 horas, com teorias e práticas do cuidado tradicional. Na teoria são abordados os assuntos que envolvem Políticas Nacional de Práticas Integrativas e Complementares – PNPIC e o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos – PNPMF no SUS, Monografia das plantas do RENISUS, ética no cuidado, plantas da RDC 10, suas formas de apresentação industrial e uso tradicional, intercalando entre, as práticas no formato de oficinas, saídas de campo que incorporem a equipe de saúde e a comunidade. Até o presente momento, a linha cuidado tradicional do “Plantas Medicinais”, já capacitou no Município de Bento Gonçalves 5 ESF, 40 alunos do Câmpus Bento Gonçalves, 30 profissionais ESF e rede hospitalar na cidade de Dois Lajeados, 20 pessoas a contabilizar com o grupo ESF em Morro Reuter, 20 membros da comunidade geral em Santa Maria do Herval e 15 munícipes da cidade de Dois Irmãos, contabilizando 150 profissionais de saúde, ecologistas, discentes, docentes, pesquisadores entre outras formações. A Diretriz 3 orienta o incentivo a formação e a capacitação de recursos humanos para o desenvolvimento de pesquisas, tecnologias e inovações em plantas medicinais e fitoterápicos. Para tal conhecimento, devem ser estimulados espaços apropriados com informações e discussões pertinente a este, buscando públicos distintos, como setores acadêmicos, de serviços e sociedade civil, fortalecendo assim o conhecimento seguro sobre a utilização correta de plantas medicinais pela população brasileira.

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