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O Ensino Religioso na Escola Pública
Taís Nunes Müller

Última alteração: 01-02-2019

Resumo


Apesar da separação entre Estado e Igreja, ocorrida em 1891, o Brasil é um paíshistoricamente e ainda eminentemente católico. Dados do IBGE demonstram que, noprimeiro Censo realizado, em 1872 (antes da separação Estado-Igreja), 99,7% dapopulação declarava-se católica. Um século depois, o Censo de 1970 revela uma variaçãode apenas 7,9 pontos percentuais, passando para 91,8% de católicos autodeclarados.Desde então, observa-se uma queda mais acentuada de adeptos. Em 2000, eram 73,6%e, em 2010, 64,6%, ainda maioria da população. Importante destacar que, apesar daseparação entre Estado-Igreja, a disciplina do Ensino Religioso é a única que consta emnossa Constituição Federal de 1988 como sendo de oferta obrigatória nas escolaspúblicas, ainda que sua matrícula seja opcional. Este projeto, portanto, tem como objetivopromover a reflexão acerca do Ensino Religioso na escola pública, analisando asdiferentes concepções e formas com que essa disciplina é trabalhada nas EscolasPúblicas, os profissionais que a ministram, a forma como fazem e como ela é vista pelacomunidade escolar. A metodologia utilizada inclui pesquisa bibliográfica, documental eempírica, visita a escolas públicas e conversas com a comunidade escolar. Algunsresultados parciais incluem a modificação dos conteúdos ministrados em aula durantes osanos. O Brasil possui um histórico de 400 anos como Estado Católico, de modo que oEnsino Religioso contou, durante muito tempo, com um caráter confessional. Com aseparação entre Estado e Igreja a partir da Constituição republicana de 1891, bem comodos debates decorrentes ao longo das décadas, observa-se uma mudança nos currículos.Além disso, faz-se importante salientar a forma como essa disciplina é tratada dentro dasescolas. Na medida em que não há uma definição legal sobre a formação profissionaldesses docentes, observa-se que as escolas utilizam o docente com carga horáriadisponível, independentemente de sua formação. Em algumas escolas, observa-se autilização do espaço do Ensino Religioso como um momento para conhecer todas asreligiões e aprender a respeitá-las, ainda que isso não seja regra. Observa-se tambémque, apesar da Constituição definir sua matrícula como opcional, essa possibilidade não éofertada aos estudantes e, de modo geral, as escolas não oferecem alternativas a essaatividade. Importante destacar também o debate na esfera pública, especialmente noSupremo Tribunal Federal, acerca da sua obrigatoriedade ou não. Identificam-sebasicamente três grupos: dentre os que defendem a obrigatoriedade do ensino religioso,há aqueles que o desejam confessional e os que o defendem como forma de trabalhar orespeito à diversidade religiosa. O terceiro grupo reivindica, em nome da laicidade deEstado, a sua supressão nas escolas públicas.

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