Última alteração: 01-10-2024
Resumo
O projeto Luso-brasileiros, comércio, sociabilidade e processo de urbanização na Praça Mercantil de Porto Alegre no século XIX busca analisar as alianças matrimoniais registradas em Porto Alegre na segunda metade do século XIX. A base documental da pesquisa é composta pelos casamentos registrados na paróquia de Nossa Senhora do Rosário entre 1844 e 1868, utilizando o software NACAOB, uma ferramenta semi-automática que permite o cruzamento de diferentes fontes eclesiásticas (batismo, casamento e óbito) a partir do nome próprio. As normas da Igreja Católica previam que o registro dos sacramentos deveria ser feito em livros próprios para cada sacramento e separados de acordo com a condição jurídica: livres e escravizados. Apesar da padronização pretendida, é possível perceber que os casamentos envolvendo pessoas de melhor status social (livres, sem passagem pela escravidão e de famílias bem estabelecidas socioeconomicamente) eram mais detalhados, enquanto registros de pessoas pobres, escravizadas, libertas e seus descendentes frequentemente apresentam lacunas como a falta da filiação e legitimidade, cor, detalhes sobre a naturalidade ou sobrenome completo, refletindo a marginalização social dessas pessoas. O objetivo desta comunicação, portanto, é analisar os assentos matrimoniais que envolviam africanos. A partir da análise quantitativa e qualitativa dos 1181 casamentos registrados, foram localizados 21 noivas e 32 noivos naturais da África com diferentes condições jurídicas. Parte destes nubentes africanos foram identificados como pessoas livres. Considerando que o tráfico atlântico de africanos estava oficialmente proibido no Império do Brasil desde 1831 (Lei de 7 de novembro de 1831 ou “Lei Feijó”), é possível considerar que estes nubentes africanos tenham sido trazidos ilegalmente para o país como escravizados e depois de resgatados, passaram a ser considerados "africanos livres" como estava previsto na mencionada legislação. A incorporação de outras fontes documentais nas próximas etapas da investigação permitirá conhecer melhor as circunstâncias da chegada e do estabelecimento desses africanos no Brasil.