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SPGs COMO UMA ALTERNATIVA À CERTIFICAÇÃO ORGÂNICA: DESAFIOS CULTURAIS E REGIONAIS E COMO SUPERÁ-LOS EM PAÍSES SUL-AMERICANOS
Bruna Medeiros Chaviel, Marilia Bonzanini Bossle

Última alteração: 08-11-2023

Resumo


A certificação orgânica convencional tem limitações e custos que dificultam a participação de pequenos agricultores e mercados locais. Os Sistemas Participativos de Garantia são uma alternativa que se baseia na cooperação entre os envolvidos na produção e no consumo de produtos orgânicos. Eles promovem a agroecologia, a soberania alimentar, a confiança e a troca de conhecimentos. No entanto, a aplicação dos SPGs encontra obstáculos culturais e regionais em países como o Brasil, Argentina e Equador. Nesse contexto, o trabalho tem como objetivo examinar os principais desafios culturais e regionais que surgem durante a implementação dos SPGs nesses três países e identificar as estratégias empregadas por cada um deles para superá-los. Conduziu-se uma análise comparativa dos SPGs nos três: Brasil, Argentina e Equador. Utilizando revisões bibliográficas e análise de documentos, o objetivo foi compreender a capacidade de adaptação desses SPGs às suas respectivas realidades locais, identificar os principais desafios que enfrentaram e examinar as estratégias utilizadas para superá-los. No contexto brasileiro, a implementação dos SPGs enfrenta uma série de obstáculos que afetam o acesso aos mercados locais e nacionais. Essas dificuldades estão relacionadas à competição com sistemas de certificação por terceiros, à infraestrutura deficiente e à falta de conscientização sobre os benefícios dos produtos orgânicos, o que é exacerbado pela resistência ideológica. Para superar esses desafios, torna-se imperativo promover uma maior colaboração entre os próprios SPGs, ampliar sua visibilidade tanto social quanto política e aprimorar a conscientização em relação à agroecologia. Na Argentina, a falta de reconhecimento legal dos SPGs como uma forma legítima de certificação orgânica impõe restrições ao seu acesso aos mercados formais e aos incentivos públicos disponíveis. A variação na conscientização sobre a agricultura orgânica entre diferentes comunidades agrava ainda mais essa questão. Para resolver esse problema, é necessário fortalecer a influência política dos SPGs junto às autoridades governamentais, com o objetivo de conquistar um reconhecimento legal sólido e estabelecido. Além disso, é crucial implementar programas de capacitação tanto para os produtores quanto para os consumidores, visando promover a adoção das práticas da agroecologia e dos princípios dos SPGs. No contexto equatoriano, a presença de uma diversidade cultural e geográfica significativa implica desafios únicos. A necessidade de ajustar os critérios de certificação para se adequar às práticas regionais assume uma importância central, considerando que a conscientização sobre questões orgânicas pode variar consideravelmente entre as diferentes comunidades. O país optou por abordagens adaptativas, envolvendo-se em colaborações ativas com as comunidades locais, promovendo programas de conscientização e estabelecendo parcerias estratégicas tanto com organizações locais quanto governamentais. Os Sistemas Participativos de Garantia (SPGs) surgem como uma alternativa promissora à tradicional certificação orgânica na América Latina. Contudo, é importante reconhecer que cada país enfrenta desafios específicos nesse processo. Para superar essas dificuldades e estabelecer firmemente os SPGs como uma opção viável e sustentável para a certificação orgânica, levando em consideração as distintas realidades culturais e regionais de cada nação, é imperativo promover a colaboração entre os participantes, aumentar a conscientização pública, fortalecer os próprios SPGs e desenvolver parcerias estratégicas.

Palavras-chave


Certificação orgânica Sistemas Participativos de Garantia (SPGs) Agricultura orgânica