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PONTOS NEGATIVOS E POSITIVOS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL POR COMPROMISSO PARTINDO DO OLHAR DO EMI
Maria Eduarda Hartmann Das Chagas, Ana Luiza de Lima Silva, Leonardo Costa da Silva, Guilherme Rebello da Rocha, Gabriel dos Santos Elias Pinto, Gustavo Ribeiro da Luz, Andréia Castro de Paula Nunes

Última alteração: 11-10-2022

Resumo


O Licenciamento Ambiental por Compromisso (LAC), foi criado para agilizar processos de licenciamento ambiental. É uma licença feita de forma autônoma onde o próprio empresário faz o procedimento eletrônico que autoriza a localização, a instalação e a operação da atividade ou do empreendimento. Empresas com baixo potencial poluidor passam pelo processo burocrático de forma mais rápida, fazendo assim que leve menos tempo e recurso para a emissão de todas as licenças, Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). Mas esta forma de licenciamento ambiental, só conseguirá ser segura para o meio ambiente se os empresários que assumem este compromisso, cumpram com o que foi acordado. Este estudo tem o objetivo de analisar os pontos positivos e negativos do Licenciamento Ambiental por Compromisso (LAC) no Rio Grande do Sul, partindo do olhar de estudantes do ensino médio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Campus Viamão. Frente a isso, a metodologia utilizada foi a de revisão bibliográfica, para o aprofundamento e o estudo do assunto; análise de licenciamentos ambientais por compromisso já realizados no Rio Grande do Sul, podendo assim comparar suas vantagens e desvantagens, a partir de empreendimentos que estão com os seus processos de licenciamento em andamento, ativos ou que já foram encerrados; debates em sala de aula, onde discutimos nossas perspectivas e entendemos de maneiras diferentes como cada um enxerga o LAC em relação aos empreendimentos, aos empreendedores e ao meio ambiente; e a realização de um júri simulado, onde a turma apresentou-se dividida em acusação e defesa do LAC onde conseguimos ter uma visão mais panorâmica do assunto e ao mesmo tempo nos aprofundamos de forma dinâmica. Ao final deste estudo os estudantes nele envolvidos puderem compreender as vantagens e as desvantagens do LAC. Entendendo que um empreendedor justo pode cumprir com todos os requisitos do LAC e não ter que passar por um longo processo de Licenciamento Ambiental e desembolsar menos recursos financeiros. Porém o outro empreendedor pode apenas ter o LAC e não cumprir com seus requisitos causando assim muitos danos ambientais.TRANSLATE with x English ArabicHebrewPolishBulgarianHindiPortugueseCatalanHmong DawRomanianChinese SimplifiedHungarianRussianChinese TraditionalIndonesianSlovakCzechItalianSlovenianDanishJapaneseSpanishDutchKlingonSwedishEnglishKoreanThaiEstonianLatvianTurkishFinnishLithuanianUkrainianFrenchMalayUrduGermanMalteseVietnameseGreekNorwegianWelshHaitian CreolePersian TRANSLATE with COPY THE URL BELOW Back EMBED THE SNIPPET BELOW IN YOUR SITE Enable collaborative features and customize widget: Bing Webmaster Portal Back

Palavras-chave


Licenciamento Ambiental; Empreendimento; Estudo

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