Portal de Eventos do IFRS, III Mostra de Pesquisa, Ensino e Extensão do IFRS - Campus Viamão

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POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS EM VIAMÃO
VANILSO REIS GOTARDO, ALINE SILVEIRA GOTARDO, ADRIANA CANABARRO VARGAS, IARA RENATA TAGLIANO LIMA, LUCAS FREITAS, ANDREIA CASTRO DE PAULA NUNES

Última alteração: 20-11-2018

Resumo


Viamão é uma cidade do Rio Grande do Sul que, de acordo com o IBGE,  possui uma população de  251.033 habitantes. Trata-se de um número relevante no assunto de geração e desperdício de resíduos sólidos recicláveis. O objetivo deste trabalho foi estudar  as políticas públicas para o gerenciamento de resíduos sólidos recicláveis em Viamão. O método da pesquisa foi através da internet utilizando palavras-chave e filtrando os resultados, selecionando apenas aqueles de organizações confiáveis e seus sites oficiais. A coleta seletiva é feita através da Cooperativa Viamonense de Catadores e Recicladores (COOVIR), que prepara os materiais e vende para grandes recicladoras. A partir dos dados coletados, observou-se que em 2013 trabalhavam na Cooperativa 40 famílias e, em 2018, trabalham nela pelo menos 400, gerando renda através da reciclagem dos resíduos. Todos os resíduos sólidos, coletados três vezes por semana, são levados para unidade de triagem no bairro Estalagem (rua José Garibaldi, 1304). Os materiais processados no local são: papéis (revistas, jornais, livros, etc.), plásticos, sucatas de ferro, metais (ferrosos e não ferrosos), vidros, óleo de cozinha usado, isopor, eletrodomésticos, eletrônicos (quebrados ou funcionando), roupas, objetos e utensílios em geral. Outra informação relevante é que 30% dos resíduos sólidos coletados nas ruas provêm da coleta seletiva e este serviço beneficia 70.483 habitantes do município. Tal número revela que em Viamão existe coleta seletiva para 28% da população. Uma nova iniciativa da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), em parceria com a empresa JG Recicla, criaram um ponto de coleta de resíduos sólidos eletrônicos. O projeto chama-se DESCARTE AQUI e o ponto de coleta fica situado no corredor central da Prefeitura de Viamão atendendo das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h. Os resíduos sólidos eletrônicos descartados incorretamente causam grandes danos ao meio ambiente por conter metais pesados.  Outra Política Pública já existente é a lei municipal de limpeza urbana (Lei 4.384), criada em 2015, que permite multar quem faz descarte incorreto de resíduos. Também foi encontrada uma ferramenta de denúncias, o disque 156, para o qual qualquer cidadão pode fazer denúncias e cobrar providências quanto ao descarte irregular de resíduos sólidos ou qualquer outro problema ambiental. Trata-se, portanto, de uma ação de política pública relevante, mas não suficiente para a resolução dos problemas ambientais no município.  Como conclusão constatou-se que existem Políticas Públicas relevantes mas teríamos que fazer um estudo mais aprofundado para investigar onde está havendo falhas. Estas falhas podem ser decorrentes da falta de fiscalização ou má exucução das políticas já existentes, ou outras  diversas causas que devem ser investigadas.