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Políticas públicas de segurança alimentar e nutricional e o programa EcoViamão
Douglas Oliveira Rodrigues, Fabiana Thomé da Cruz, Claudio Fioreze

Última alteração: 11-10-2017

Resumo


O programa EcoViamão tem por estratégia a implantação e a execução de atividades agroecológicas no âmbito do Núcleo de Estudos em Agroecologia e Produção Orgânica (NEAPO), o qual é coordenado pelo Instituto Federal do Rio Grande do Sul, Campus  de Viamão-RS. O EcoViamão tem por objetivo promover um conjunto de ações articuladas a processos produtivos, educacionais, socioambientais e econômicos. Por meio de ações voltadas à implementação, ou manutenção, de hortas escolares. O projeto representa oportunidade para avançar na ecologização de políticas públicas alinhadas à segurança alimentar e nutricional e ao desenvolvimento sustentável. Ou seja, o projeto busca tornar mais profundo o compromisso real, orçamentário, financeiro e de estrutura operativa para que tais políticas tenham resultados efetivos. Além dessas ações, o projeto apoia a implantação de uma feira ecológica em Viamão e busca também a salvaguarda sociocultural de comunidades tradicionais indígenas e quilombolas, a qualificação produtiva de cooperativas de agricultores familiares, com foco na agricultura de base ecológica. No que se refere à alimentação escolar, o projeto visa contribuir para um conjunto de medidas concretas de ecologização da alimentação escolar de Viamão, que beneficia mais de 17 mil crianças e adolescentes de instituições e creches da rede municipal de educação. Esta possui um total de 24,2 mil alunos, sendo 2,5 mil instituições de ensino infantil, 12,5 mil nos anos iniciais, 8,5 mil nos anos finais e 700 na educação de jovens e adultos. Viamão recebeu em 2015 do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) um total de R$ 2.351.228,00, sendo que vinha aplicando 64% na agricultura familiar (2014), bem acima do mínimo legal (30%). Já Estado do Rio Grande do Sul recebeu R$ 71,95 milhões (2015), mas havia aplicado em 2014 apenas 30,6% na agricultura familiar. No âmbito do projeto, têm sido desenvolvidos cursos, seminários, visitas técnicas, mutirões de trabalho, acompanhamento presencial das hortas escolares e cooperação interinstitucional, incluindo reuniões com diversas secretarias da prefeitura de Viamão, Secretaria da Agricultura e alguns agricultores familiares, para incentivar e fomentar a agricultura de base ecológica. Embora o projeto ainda esteja em andamento, os resultados preliminares indicam o potencial de trabalhar o estímulo à agricultura de base ecológica junto às escolas. Cabe registrar que o Programa EcoViamão tem como uma de suas metas a elaboração de um plano factível para a ecologização de 100% da alimentação da rede escolar municipal de Viamão.

 


Palavras-chave


Segurança Alimentar e Nutricional, Alimentação, Hortas escolares, Alimentação Saudável.