Última alteração: 28-12-2024
Resumo
A pesquisa em execução, desde maio de 2024, parte da percepção de que os pequenos municípios brasileiros, com até 100 mil habitantes, encontram barreiras comuns para a realização dos seus objetivos de forma concreta: a falta de capacidades estatais. As dificuldades residem na formulação e na implementação de políticas públicas e na prestação de serviços à população, sobretudo por problemas orçamentários e na qualificação dos servidores públicos. Partindo desta interpretação, a investigação tem buscado fazer uma reflexão sobre o papel das Instituições de Ensino e Pesquisa, com foco nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) e destaque para o Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) sobre as contribuições para solucionar os problemas relacionados às capacidades estatais, mais especificamente na qualificação dos servidores públicos. Vale dizer que os Institutos Federais, criados em dezembro de 2008, têm como um de seus principais objetivos auxiliar no desenvolvimento regional, servindo de catalisador na dinamização dos arranjos produtivos, culturais e sociais locais, nos quais o poder público local possui importante protagonismo. Nesse sentido, para criar condições de realização dessa análise, lança-se mão das seguintes estratégias metodológicas: revisão bibliográfica, de artigos que versam sobre o desenvolvimento regional endógeno, o papel que os Institutos Federais podem desempenhar, com destaque para a característica da verticalização e o conceito de capacidades estatais; a confecção de um banco de dados que sistematiza a qualificação de todo o corpo docente dos 17 Campi do IFRS, composto por 1.274 pessoas, das quais 1.083 efetivas, sendo a maioria de formação em universidades públicas e doutores; além do desenvolvimento, futuro, de uma matriz analítica, respaldada no conceito de capacidades estatais para alisar os projetos de pesquisa e extensão desenvolvidos e seus resultados junto às comunidades locais. Os resultados, até o presente momento, consistem na constituição de um referencial teórico acerca da temática e da construção da base de dados, que, a partir das dificuldades encontradas, reforçou a importância em se ter tais informações organizadas e unificadas, fornecendo uma visão do todo da instituição. Tais produtos possibilitam o futuro prosseguimento da pesquisa, que possibilitará confirmar ou identificar problemas e potencialidades na atuação dos professores e, portanto, do IFRS em relação às suas propostas fundantes, neste caso, na qualificação dos agentes públicos envolvidos na gestão das políticas públicas.