Portal de Eventos do IFRS, 9º SALÃO DE PESQUISA, EXTENSÃO E ENSINO DO IFRS

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O uso das geotecnologias no âmbito da regularização fundiária e planejamento urbano
Quézia da Rocha Rossoni, Carolina Larrosa de Oliveira Claro

Última alteração: 10-03-2025

Resumo


Esta atividade faz parte do projeto de extensão Geotecnologias na Gestão Municipal. As geotecnologias se enquadram na área da regularização fundiária e planejamento urbano (um dos setores da Secretaria Municipal de Coordenação Planejamento Habitação e Regularização Fundiária (SMCPHRF)) de maneira fundamental, porque utilizamos essas tecnologias para o mapeamento, identificação, monitoramento e administração do uso do solo e propriedades de forma eficaz. Sem elas, a administração do município não teria informações confiáveis  e precisão ao identificar áreas regulares e irregulares na cidade (identificação e mapeamento realizados através do software QGIS e plataforma Google Earth PRO). A regularização fundiária e o planejamento urbano tem como objetivo o controle de desenvolvimento da cidade, garantindo que as novas áreas regularizadas estejam de acordo com as leis municipais e de zoneamento, ao passo que sua ausência acarreta em expansão urbana de forma desenfreada e sem planejamento. O uso das geotecnologias nesse contexto, se dá por meio de auxílio nas identificações de ocupações irregulares, propriedades que precisam de regularização, e também, verificar se a área de interesse é favorável para novas construções, favorecendo uma visualização mais ampla da extensão de terra estudada, e das ocupações existentes e suas delimitações, ajudando a criar registros detalhados e atualizados das áreas. Nesta situação, a SMCPHRF tem a intenção de construir um novo loteamento em uma área da cidade para realocar as pessoas que moram em áreas de risco, e para isso, utilizamos as ferramentas geotecnológicas de mapeamento para estudar a zona desejada, localizamos se há escolas, UBSF, praças, mercados, e entre outros equipamentos de saúde, educação, lazer e comércios suficientes, em um determinado raio de distância, para atender a nova capacidade populacional daquela área. Com base nessa demanda, foram criados mapas para melhores estudos e análise das áreas, parte do conteúdo desta apresentação. De acordo com a geração e uso de imagens georreferenciadas, podemos identificar a localização da área de interesse na cidade, podendo também, fazer uma coleta de coordenadas geográficas para atribuir ao estudo e trabalho dos lotes a serem regularizados. A elaboração dos nossos desenhos técnicos enriquece as descrições de lotes, enquanto os mapas interativos aprimoram a apresentação e ilustração do território municipal. Essas ferramentas são fundamentais para a regularização fundiária e planejamento urbano. Além disso, o uso de geotecnologias torna esses processos mais ágeis e eficazes, permitindo que a gestão municipal organize e legalize a ocupação do território de maneira justa e sustentável.


Palavras-chave


Geotecnologias; planejamento urbano; regularização fundiária

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