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Geotecnologias na gestão tributária: modernizando a atualização do cadastro imobiliário no município do Rio Grande/RS
Última alteração: 10-03-2025
Resumo
As geotecnologias consistem em um conjunto de métodos e ferramentas empregados na coleta, no processamento e na análise de dados geoespaciais. Essas tecnologias podem ser utilizadas em diversos setores e escalas, com o objetivo de garantir uma gestão mais eficiente de determinados espaços. Suas aplicações abrangem desde a análise e conservação de recursos naturais até o planejamento urbano e a gestão tributária. Em relação a esta última, a utilização de geotecnologias torna-se de especial importância para os municípios, dado que a perda de receita constitui uma preocupação constante. Um dos fatores que contribui para essa perda é a desatualização do cadastro imobiliário. Esse fenômeno se deve ao fato de que a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) é fundamentada nas informações contidas neste cadastro. Com o intuito de mitigar essa problemática, a Prefeitura Municipal do Rio Grande (PMRG), por meio de um contrato com a empresa Hiparc Geotecnologia e convênios estabelecidos com a Universidade Federal do Rio Grande (FURG) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) - Campus Rio Grande, implementa geotecnologias para assegurar que o cadastro imobiliário municipal permaneça atualizado de forma eficaz. Sendo assim, objetiva-se demonstrar o processo de revisão dos produtos da Hiparc, bem como a importância das diversas facetas das geotecnologias na gestão tributária. De forma geral, a Hiparc, por meio de técnicas de aerofotogrametria e sensoriamento remoto, realizou um georreferenciamento do cadastro imobiliário municipal. A partir deste produto, estagiários do curso de Geoprocessamento, juntamente com profissionais da Secretaria de Município da Fazenda (SMF), realizam a revisão do mesmo. Para essa revisão, as informações referentes a cada terreno, obtidas pela Hiparc e aquelas presentes no sistema da PMRG, são organizadas em uma planilha, possibilitando a comparação entre os dados. Em seguida, é feita uma verificação das informações vetorizadas, atualizando as áreas construídas das unidades disponibilizadas no WebSIG criado pela empresa, utilizando-se da fotointerpretação e com o auxílio de imagens 360°, para conferir e atualizar os dados entre as informações da PMRG e da Hiparc. Atualmente, o trabalho segue em andamento e com resultados parciais, no entanto, já é possível observar uma significativa discrepância entre os dados anteriores e os mais recentes. Uma vez finalizado, o objetivo é que os novos dados atualizados sejam incorporados ao cadastro imobiliário municipal. Considerando o exposto, é possível afirmar que, atualmente, a utilização de geotecnologias é fundamental para assegurar uma gestão tributária eficaz nos municípios. Os benefícios dessas tecnologias transcendem a mera ampliação da arrecadação do IPTU, promovendo, além disso, um maior entendimento sobre a distribuição e ocupação da cidade, o que viabiliza um planejamento urbano mais eficiente.
Palavras-chave
Fotogrametria; Sensoriamento Remoto; Fotointerpretação.
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