Última alteração: 17-12-2024
Resumo
A construção civil é uma das principais fontes geradoras de resíduos sólidos e, consequentemente, de impacto ambiental. A conscientização do descarte correto dos materiais e a adoção de práticas sustentáveis são necessárias como forma de minimizar a poluição, preservando o meio ambiente. Nessa direção, a logística reversa, cuja etapa inicial envolve a coleta seletiva dos materiais descartados após o uso, perpassando pelo reaproveitamento por meio da reciclagem, se apresenta como uma estratégia para a sustentabilidade econômica e ambiental. Isso porque, ao recuperar os insumos após o uso, evita desperdícios e reduz a necessidade de exploração da natureza, favorecendo um sistema ambientalmente mais responsável. Apesar da contribuição ambiental, o setor de reciclagem, em especial o dos resíduos da construção civil, enfrenta obstáculos, tanto em relação à integração entre os atores da cadeia produtiva, quanto ao recebimento de benefícios fiscais previstos na legislação. Diante dessa problemática, o objetivo deste estudo é analisar a organização da cadeia produtiva da reciclagem de gesso no Rio Grande do Sul, a partir da ótica da carga tributária predominante em cada um dos seus elos. Para tanto foi preciso analisar a intrarrelação entre os atores, o impacto tributário sobre a atividade de cada um, além da identificação das dificuldades para a conexão entre eles. A metodologia abordou estudo de caso, avaliando a cadeia de reciclagem de gesso gaúcha. Entrevistas semiestruturadas com atores da cadeia, contador e agente de tecnologia da informação complementaram os levantamentos documentais, normativos e bibliográficos realizados na fase exploratória. Como resultados, foi feito o mapeamento da cadeia de reciclagem de gesso gaúcha, o estudo das normativas tributárias incidentes em relação à atividade desempenhada por cada elo e o cotejo da Lei 14.260/21 com a Lei 11.196/05. De modo geral, foi possível observar neste estudo, a partir das entrevistas realizadas e da observação in loco, que existe uma ausência clara de conexão entre os atores da cadeia de reciclagem de gesso; na mesma direção, embora haja movimento legislativo de fomento à economia circular e ao reaproveitamento dos produtos, não se identifica na cadeia de reciclagem de insumos da construção civil a materialização dos prometidos incentivos fiscais. Em perspectiva futura, como desdobramento do estudo, se antevê pesquisa a respeito da mensuração do impacto econômico provocado pela reciclagem de gesso e a possibilidade de este estudo ser replicado a outras cadeias de reciclagem de resíduos da construção civil.