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As geotecnologias aplicadas à implementação do Cadastro Técnico Multifinalitário (CTM) do município do Rio Grande (RS)
Última alteração: 21-02-2024
Resumo
O Cadastro Técnico Multifinalitário (CTM) pode ser entendido como uma ferramenta de gestão capaz de armazenar o conjunto de informações sociais e descritivas de um município, representando para a gestão pública um importante instrumento de apoio a processos que envolvem tomadas de decisão por parte de servidores públicos municipais. Por outro lado, implementar um CTM envolve etapas metodológicas complexas que vão desde os elevados custos para aquisição e manutenção de dados, até a necessidade de técnicos capacitados integrando o corpo de gestão, fatores que muitas vezes inviabilizam a execução. Dessa forma, as geotecnologias, ferramentas indispensáveis para o processamento e espacialização de dados e informações, apresentam grandes potencialidades de apoio ao processo em questão. Vale ressaltar que o presente trabalho tem como área de estudo o município do Rio Grande (RS), no qual o sistema cadastral está sendo atualizado desde o ano de 2018 quando a Prefeitura Municipal do Rio Grande (PMRG) lançou o edital que contratou a empresa responsável por tal realização. Sendo assim, pretende-se elaborar uma proposta de modernização para o processo de implementação do CTM, realizando um estudo preciso sobre a situação atual do sistema cadastral de Rio Grande, uma revisão de municípios brasileiros onde esse produto já foi implementado como forma de identificar as metodologias que foram relevantes para o sucesso do trabalho e, por fim, um levantamento das técnicas de Geoprocessamento que apresentem potencial de apoio ao desígnio do processo. Para tanto, por meio de visitas à Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), pretende-se acessar os dados cadastrais do município que devem ser organizados em uma planilha eletrônica no Google Sheets e integrados a um Sistema de Informações Geográficas (SIG) através do software QGIS. Ademais, as conclusões desse acesso, deverão ser relacionadas com a revisão bibliográfica e levantamento de casos de sucesso realizados anteriormente. Com isso, será possível identificar a viabilidade do Geoprocessamento, bem como das geotecnologias na implementação do CTM, a fim de garantir que as etapas futuras sejam realizadas de maneira eficiente, gerando como resultados deste trabalho um material capaz de subsidiar a gestão pública municipal na garantia de um CTM implementado de forma categórica e, consequentemente, uma gestão pública marcada por uma maior competência em realizações que envolve a identificação de características sociais e descritivas de seu município e de sua comunidade.
Palavras-chave
Sistema cadastral; Gestão pública; Geoprocessamento.
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