Última alteração: 22-12-2023
Resumo
Os Sistemas Participativos de Garantia (SPGs) representam uma alternativa à certificação orgânica convencional, baseada na cooperação entre produtores, consumidores e outros atores. Surgiram como resposta às limitações e custos da certificação por terceiros, particularmente benéficos para pequenos agricultores e mercados locais, promovendo a agroecologia, a soberania alimentar, a confiança e a troca de conhecimentos. No entanto, a implementação dos SPGs enfrenta desafios culturais e regionais em países como o Brasil, a Argentina e Equador. Nesse contexto, o objetivo do trabalho é analisar os principais desafios culturais e regionais na implementação dos SPGs no Brasil, na Argentina e no Equador, e identificar as estratégias que têm sido adotadas por cada país para superá-los. Foi realizado um estudo comparativo entre os SPGs em três países: Brasil, Argentina e Equador. A partir de revisões bibliográficas e de análise documental, buscou-se compreender como esses SPGs se adaptaram às suas realidades locais, quais foram as principais dificuldades que enfrentaram e como as superaram. No Brasil, os SPGs enfrentam dificuldades de acesso a mercados locais e nacionais, devido à concorrência com sistemas de certificação por terceiros e à carência de infraestrutura. Além disso, a resistência ideológica e a falta de compreensão sobre os benefícios dos produtos orgânicos representam obstáculos. Para superar esses desafios, se faz necessário promover a colaboração entre os SPGs, expandir sua visibilidade social e política e aumentar a conscientização sobre a agroecologia. Na Argentina, a ausência de reconhecimento legal dos SPGs como uma forma válida de certificação orgânica limita seu acesso a mercados formais e incentivos públicos. A variação na conscientização sobre agricultura orgânica em diferentes comunidades agrava esse problema. A solução envolve fortalecer a articulação política dos SPGs junto às autoridades públicas, buscando um reconhecimento legal sólido. Além disso, é essencial capacitar os produtores e consumidores nas práticas da agroecologia e dos SPGs. No Equador, a diversidade cultural e geográfica apresenta desafios singulares. A adaptação dos critérios de certificação a práticas regionais é crucial, e a conscientização varia amplamente entre as comunidades. O país adota abordagens adaptativas, colaborando com as comunidades locais, promovendo a conscientização e estabelecendo parcerias estratégicas com organizações locais e governamentais. Os SPGs emergem como uma alternativa promissora à certificação orgânica convencional na América Latina. No entanto, cada país enfrenta obstáculos específicos. A colaboração entre os participantes, a conscientização pública, o fortalecimento dos SPGs e as parcerias estratégicas são essenciais para superar esses desafios e consolidar os SPGs como uma opção viável e sustentável para a certificação orgânica, respeitando as diversas realidades culturais e regionais de cada nação.