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Desafios na Gestão Cultural em Pequenos Municípios: Um Estudo de Caso no Litoral Norte Gaúcho
Anita Alencastro, Márcio Rogério Pozzer

Última alteração: 22-12-2023

Resumo


Nas últimas décadas vivenciamos um exponencial avanço no desenvolvimento de um Estado social, através da estruturação de políticas públicas cada vez mais eficazes e abrangentes. Contudo, a aplicação destas políticas mostra-se dispare quanto à efetividade quando comparada entre regiões e áreas de atuação. A concentração de políticas bem sucedidas, da atenção dada a estas e da presença de aparelhos para sua execução é observada especialmente em grandes centros urbanos, deixando municípios menores muitas vezes desassistidos, assim como a área das políticas culturais em relação às demais. Mesmo quando superadas algumas destas lacunas, havendo maior institucionalização e destinação de recursos de/para as políticas culturais, a deficiência de estruturas administrativas adequadas e recursos humanos especializados em pequenos municípios, como os do Litoral Norte gaúcho, por exemplo, impede a plena aplicação destas, acarretando no reforço de uma tradição de políticas culturais com baixa efetividade. A pesquisa busca analisar as estruturas político-administrativas encarregadas da gestão cultural nos municípios do Litoral Norte gaúcho, para verificação e aprofundamento da tese previamente citada, produzindo um diagnóstico quanto às suas capacidades técnicas de formulação, implementação, monitoramento e avaliação das políticas públicas culturais. Para tanto, tem sido utilizada uma abordagem histórico-institucional a partir de revisão bibliográfica e investigação documental que pretende criar uma análise qualitativa e quantitativa acerca da capacidade de gestão no que tange às políticas culturais no período compreendido entre 2006 e 2021. Os levantamentos produzidos por esta pesquisa possibilitaram a verificação da tese central concernente à incapacidade dos órgãos de gestão em municípios de pequeno porte para efetivamente administrar políticas culturais. Neste contexto, reforçamos a importância da especialização dos recursos humanos e do desenvolvimento de estruturas locais eficientemente organizadas para abordar os desafios na gestão cultural. Destaca-se, igualmente, a necessidade imediata de promover iniciativas tanto em nível nacional quanto local, que incentivem a padronização institucional dos órgãos de gestão cultural. Este estudo contribui para a compreensão mais abrangente dos complexos aspectos envolvidos na gestão cultural em contextos municipais de menor porte, fornecendo dados e discussões relevantes para futuras investigações e para o aprimoramento das políticas culturais em todo o país.



Palavras-chave


política cultural; institucionalização das políticas públicas; gestão municipal.

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