Introdução:

O projeto Observatório do Litoral Norte pretendente recolher dados socioeconômicos da região do Litoral Norte Gaúcho, a fim de mapear a economia e a desigualdade da região, abarcando também fatores ligados à discriminação étnica e de gênero. Aqui, dentro deste projeto, foca-se nas questões de violência contra a mulher. Conforme a Lei Maria da Penha, artigo 5º “configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”. No geral, a violência contra mulher teve um agravante durante a pandemia, colocando vítima e agressor por mais tempo em um mesmo espaço. Já em 2022 houve um aumento de 10,4% de feminicídios no Estado. Em específico, a região é marcada por ser machista e como seu efeito uma grande incidência de violência contra a mulher, principalmente no período de carnaval e do veraneio. Assim, é socialmente necessário dar relevo e divulgação aos dados, concretizá-los para além de mera opinião, é preciso desconstruir discursos de opressores, fazendo com que as mulheres agredidas tenham voz para as denúncias.

Objetivos:

Geral: Contribuir no mapeamento dos aspectos socioeconômicos da região, focando na problemática da violência contra a mulher.

Específicos:

Disponibilizar os dados obtidos em um sitio, a ser construído, em parceria com a UFRGS.

Possibilitar que os dados possam ser usados em sala de aula como forma de evidenciar a violência de gênero.

Metodologia:

De início, em forma de grupo de estudo, buscou-se definir o que seria Litoral Norte, e em segundo momento, o trabalho em andamento focou-se em estudar conceitos relativos a desigualdade, pobreza. Numa nova fase, a coleta de dados se dá basicamente de forma quantitativas, como o garimpo de dados a respeito da incidência da violência contra a mulher, como tentativas de feminicídio, feminicídios consumados, ameaça e estupro a partir da consulta ao sitio da Secretaria Estadual de Segurança Pública. A busca por conceitos, por meio de pesquisa bibliográfica, é a parte orientadora do projeto e é entendida como uma necessidade constante.

Resultados:

Como uma primeira mostra, temos com exemplo, a cidade de Osório, com 47400 habitantes, segundo o último senso, só em 2023, ano corrente, registrou 48 ocorrências de violência contra mulher, sendo destes, 3 tentativas de feminicidios, já Tramandaí, com 54387 habitantes, teve 97 ocorrências, sendo 2 de tentativas de feminicídios.

Considerações:

A atual etapa somente agora foca-se na questão de gênero e teremos até o final do ano para a construção do sitio, dentro do projeto mais pretensioso de Observatório do Litoral Norte, disponibilizando dados para um grande público, além disto também pretendemos, pelo mês de novembro, junto com os núcleos NEABI e NEPGS, realizar palestras relativas ao tema.