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Reprodução Social no Brasil: relações entre desigualdades sociais e educacionais nos níveis estadual e municipal
Thiago Damer Baptista, Fernando Gonçalves de Gonçalves

Última alteração: 22-12-2023

Resumo


O objetivo desta pesquisa foi analisar compreensivamente as relações entre desigualdades socioeconômicas e desigualdades educacionais no contexto brasileiro. Parte-se da Teoria da Reprodução, construída por Bourdieu e Passeron, que postula uma forte relação entre desigualdades sociais e escolares. Não obstante seu valor interpretativo, essa teoria vem sendo discutida criticamente por sociólogos como Boudon, Lahire, Van Haecht e outros. Dubet, em especial, demonstra, em suas análises empíricas com países do mundo desenvolvido, a complexidade dessa relação. Além do modelo clássico, postulado por Bourdieu e Passeron, Dubet identifica dois outros tipos de relações entre desigualdades socioeconômicas e escolares, o da “fluidez”, típico dos Países Nórdicos e da Anglosfera, caracterizado por desigualdades sociais e escolares pequenas e pouca reprodução social, e o da “desarticulação”, típico do Sul da Europa, onde a reprodução social é elevada, mas pouco passa pelo sistema escolar. Em pesquisa de Gonçalves (2020), foram desenvolvidas outras tipologias, como a de países da América Latina, onde opera uma lógica de radicalização do modelo tradicional da teoria da reprodução (no qual se encaixam países como França, Alemanha e Estados Unidos), mas que não se reduz a ela. Da mesma forma, nem o modelo original bourdieusiano de “reprodução”, nem os modelos aventados por Dubet se aplicam aos países do Leste Asiático ou aos países do Leste Europeu, ex-comunistas. Nesta pesquisa, buscou-se entender quais as especificidades da reprodução social no contexto subnacional e relacioná-las com as políticas estaduais e municipais.  Como método de produção de dados utilizou-se fontes secundárias do INEP, do IBGE e de outras fontes. Como método de análise, utilizou-se a análise geométrica de dados e análises multivariadas. Na etapa da revisão bibliográfica, foram analisados dezessete artigos e teses que utilizaram metodologia quantitativa ao focar nas relações acima mencionadas. Foram construídos modelos multivariados utilizando como variáveis dependentes a média de desempenho dos estudantes no ENEM no nível municipal e a dispersão desse desempenho, como indicador de desigualdade de desempenho educacional. O primeiro modelo teve R² de 0,697 e o segundo R² de 0,179. As variáveis independentes com impacto significativo foram taxa de analfabetismo, taxas de frequência bruta aos ensinos fundamental, médio e superior, desigualdade econômica, proporção de pobres, renda per capita, taxa de urbanização, região do país e população do município. Esses resultados indicam uma forte vinculação entre desigualdades de desempenho escolar com desigualdades socioeconômicas estruturais, o que reforça a hipótese do recrudescimento da reprodução social no contexto brasileiro.


Palavras-chave


qualidade da educação; reprodução social; desigualdades sociais

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