Última alteração: 22-12-2023
Resumo
1 INTRODUÇÃO
Este trabalho foi produzido a partir de um projeto de pesquisa que está sendo desenvolvido no curso de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica que pertence ao Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT), denominado “Gestão patrimonial: incorporação de bens móveis oriundos de projetos de ensino, pesquisa e extensão”. A finalização do citado projeto está prevista para final do ano de 2024 em que será gerada uma dissertação e um produto educacional.
O objeto de estudo envolvido neste trabalho é a gestão pública que para Santos (2017), requer o planejamento, a organização, a direção e o controle dos bens e interesses públicos, agindo de acordo com os princípios administrativos, visando o bem comum por meio de seus modelos delimitados no tempo e no espaço. Já para Lima (2006, p. 08), “[...] gestão é a capacidade de fazer o que precisa ser feito” e “[...] a gestão pública é focada em resultados e orientada para o cidadão”.
Nas instituições públicas, a gestão patrimonial é considerada uma área de grande importância e é responsável por controlar o patrimônio público, que pode ser conceituado como “[...] conjunto de bens, direitos e obrigações avaliáveis em moeda corrente, das entidades que compõem a Administração Pública” (KUMMER, 2011, p. 18), que servem para alcançar seus objetivos ou atender às necessidades coletivas. Para Torres e Silva (2003), o patrimônio público engloba todos os bens de natureza ou espécie que tenham interesse para a administração pública e que possam ser objetos de uso pela coletividade.
Nesta direção, Bernardes (2009, p. 10), diz que, “[...] controle patrimonial é uma forma pela qual as organizações gerenciam todos os bens móveis e imóveis adquiridos de variadas formas” como a compra, cessão ou doação, permuta, comodato, transferência, leasing, produção própria, locação e avaliação. Neste sentido, incorporação ou tombamento de bens móveis é o conjunto de procedimentos que têm por finalidade integrá-los ao patrimônio da instituição, de modo que sejam registrados, controlados e utilizados de maneira eficiente e responsável. Isso inclui a identificação e cadastramento dos itens, a definição de responsáveis pela sua guarda e utilização, a manutenção adequada, a inventariação regular, entre outras ações que visam garantir a conservação e o uso adequado desses bens.
A gestão patrimonial envolve também a incorporação de bens móveis provenientes de projetos de ensino, pesquisa e extensão. Esses projetos, desenvolvidos em instituições acadêmicas e de pesquisa, frequentemente envolvem a aquisição de equipamentos, materiais e outros recursos necessários para a realização das atividades propostas.
De acordo com Lima (2019, p. 19), “[...] o significado de patrimônio em uma instituição privada ou pública difere no tocante ao volume quantitativo dos bens que uma instituição possui”. Para gerir efetivamente esse patrimônio, é essencial implementar controles eficientes, possuir conhecimento sólido das tarefas administrativas e contar com um sistema operacional confiável. Essa função demanda considerável atenção e esforço. Portanto, a administração do patrimônio público requer esforço, conhecimento, controle, cuidado e a participação ativa de todas as pessoas responsáveis pela gestão patrimonial.
Considerando o exposto, o problema da pesquisa parte da análise do controle patrimonial realizado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul), em relação à incorporação de bens ao acervo patrimonial da instituição provenientes da aquisição por meio de projetos desenvolvidos nas áreas de pesquisa, ensino e extensão.
Neste sentido, em relação ao objeto de investigação, a incorporação de bens oriundos de projetos de ensino, pesquisa e extensão ao patrimônio, apresenta-se como problema desta pesquisa a seguinte indagação: Considerando a gestão patrimonial do IFSul, que ferramentas e formas de controle são necessárias para garantir a incorporação patrimonial de bens móveis de natureza permanentes oriundos de projetos de ensino, pesquisa e extensão? Diante dessa estruturação, como elaborar um produto educacional que contribua para a padronização do fluxo e a incorporação desses bens? Seguindo esta problemática, possui o seguinte objetivo: analisar a gestão patrimonial no IFSul, evidenciando ferramentas e formas de controle no que se refere à incorporação patrimonial de bens móveis de natureza permanentes oriundos de projetos de ensino, pesquisa e extensão.
Para tanto, neste trabalho consta a metodologia que está sendo adotada no desenvolvimento do trabalho de pesquisa, os resultados e discussões obtidos até o momento e por fim, as considerações finais.
2. METODOLOGIA
Considerando sua finalidade, este trabalho se caracteriza como pesquisa do tipo descritiva e exploratória, envolvido por uma abordagem qualitativa e dialética, acompanhada por um tratamento quantitativo. Para tanto, está sendo utilizado análise de documentos oficiais, assim como pesquisa bibliográfica, que fundamenta e orienta todo trabalho. Além disso, será realizada pesquisa de campo envolvida por estudo de caso, em que participarão os responsáveis pela gestão e controle dos referidos bens das 13 unidades gestoras do IFSul, sendo 12 Campi e a Reitoria, localizadas em diferentes municípios, assim como os coordenadores de ensino, pesquisa e extensão. Para tanto, o projeto foi submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa sendo aprovado por meio do Parecer Nº 6281959.
A recolha de dados será realizada por meio da aplicação de questionário com questões abertas e fechadas, realização de entrevistas semiestruturadas envolvendo os sujeitos mencionados anteriormente e análise de documentos. Durante o desenvolvimento da pesquisa será realizada análise das respostas do questionário, das entrevistas e dos documentos envolvidos, desencadeando o processo de construção da dissertação e do produto educacional, assim como a constituição de categorias para melhor atingir o objetivo apresentado no projeto.
3. RESULTADOS E DISCUSSÃO
Espera-se com esta investigação apontar a importância da gestão patrimonial dos bens móveis, considerando a legislação vigente, como parte integrante da gestão educacional. Por meio do controle e conservação desses bens, a comunidade acadêmica disporá de condições objetivas adequadas para o desenvolvimento da educação integral dos estudantes, contribuindo para o aperfeiçoamento da qualidade do ensino. Além disso, espaços bem organizados e equipados possibilitam a utilização de recursos pedagógicos diversificados, o que enriquece o processo ensino-aprendizagem e auxilia os servidores na realização do trabalho de maneira adequada, gerando satisfação a todos os envolvidos no processo educativo.
Sobre isso, Abreu (2015, p. 15) aponta que, “uma boa gestão do espaço físico e do patrimônio da escola é importante para a criação de um ambiente escolar que propicie a melhoria da qualidade do ensino”.
Um ambiente escolar adequado, além de contribuir diretamente para a qualidade do ensino, gera motivação e engajamento dos estudantes, favorecendo a aprendizagem e estimulando o seu desenvolvimento integral. Além disso, espaços bem organizados e equipados possibilitam a utilização de recursos pedagógicos diversificados, o que enriquece o processo ensino-aprendizagem.
Por fim, este projeto de pesquisa poderá colaborar com a formação acadêmica da pesquisadora, pois apontará subsídios para a produção da dissertação e do produto educacional que faz parte do curso que frequenta, assim como para o aprimoramento do controle dos bens móveis adquiridos por meio de projetos de ensino, pesquisa e extensão, contribuindo para o alcance dos objetivos educacionais de instituições de ensino que oferecem educação profissional e tecnológica (EPT).
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Com esta investigação espera-se contribuir para a eficiência operacional da gestão patrimonial, diminuindo o tempo necessário para realizar o tratamento dos bens móveis adquiridos por meio da execução de projetos de pesquisa, ensino e extensão na instituição de ensino envolvida, assim como em outras instituições que recebem orçamentos de fontes que visam promover esses projetos necessários à articulação da teoria e prática no ambiente escolar.
Com a análise da gestão patrimonial do IFSul, pretende-se evidenciar ferramentas e formas de controle no que se refere à incorporação patrimonial de bens móveis de natureza permanentes oriundos de projetos de ensino, pesquisa e extensão. Aliado ao produto educacional que se originará desta investigação, espera-se que cada vez mais professores e demais servidores envolvidos nas atividades pedagógicas da EPT se sintam seguros na prestação de contas desses projetos.
REFERÊNCIAS
ABREU, Cláudio Renato Souza. A formação de gestores e as competências para a gestão do espaço físico e do património da escola: o caso da superintendência regional de ensino de Sete Lagoas/MG. 2020. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública). Faculdade de Educação, Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora. 2020.
BERNARDES, José Francisco. Gestão patrimonial: materiais permanentes e bens móveis. Florianópolis: Imprensa Universitária, 2009.
KUMMER, Mauro José. Patrimônio público, materiais e logística. Curitiba: Instituto Federal do Paraná para o Sistema Escola Técnica Aberta do Brasil - e-Tec Brasil, 2011. Disponível em: https://ava.ifpr.edu.br/enrol/index.php?id=498. Acesso em: 25 jul. 2023.
LIMA, Paulo Daniel Barreto. Excelência em gestão pública. Recife: Fórum Nacional de Qualidade, 2006.
LIMA, Regina Célia. Gestão patrimonial: elaboração de um produto educacional de regulação de bens móveis. Dissertação (Mestrado Profissional em EPT - ProfEPT). Instituto Federal do Paraná. Curitiba, 2019.
SANTOS, Clezio Saldanha. Introdução à gestão pública. São Paulo: Saraiva, 2017.
TORRES JUNIOR, Fabiano; SILVA, Lino Martins da. A importância do controle contábil e extra-contábil dos bens permanentes adquiridos pela Administração Pública Federal. Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ, v. 8, n. 2, 2003. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rcmccuerj/article/view/5596/4079. Acesso em: 05 jun. 2023.