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A cada dia observam-se novas tecnologias surgirem e, enquanto algumas se tornam obsoletas rapidamente, outras perpetuam e mudam de alguma forma as formas de convívio, trabalho etc. Uma tecnologia que vem se perpetuando é o smart contract, um contrato digital “inteligente” realizado  entre duas ou mais partes, assim como outro contrato qualquer, mas que, por estar em um ambiente digital, é auto executável, promovendo rapidez, segurança e sigilo na autenticação, e eliminando a necessidade de um agente terceiro para a sua autenticação. A tecnologia que permite que os dados sejam registrados e que as cláusulas contratuais sejam validadas pelo smart contract é a blockchain. Criada como proposta para solucionar problemas envolvendo criptomoedas, se tornou um meio digital seguro para registros e transferências de capital, assim como, para negociação de diversos outros ativos. Este trabalho, assim, propõe o estudo quanto à viabilidade da aplicação  destas tecnologias, em especial os smart contracts, no gerenciamento de sistemas de franquia. Dado o atual modo de monitoramento dos contratos de franquia, o qual pode gerar ineficiência, altos custos, burocracia e conflitos entre as partes, além do fato de que muitas das soluções migram  para o mundo digital, se fazem necessárias soluções também para tais redes mercadológicas. O estudo tem por objetivo desenvolver um smart contract baseado em um contrato real de franquia, a fim de avaliar o monitoramento e execução de algumas de suas cláusulas de forma automatizada e remota. Como metodologia de projeto, inicialmente, em paralelo a reuniões e revisão bibliográfica, foram estudadas as tecnologias que compõem o smart contract, bem como das linguagens de programação associadas, levantamento de requisitos para o projeto e estudo do ambiente procedural para uso e gerenciamento de contratos em franquias, resultando em um cronograma de desenvolvimento em equipe, com protótipos para testes e entregas incrementais. Como primeiro resultado foi proposto um fluxograma baseado nas observações e objetivos do estudo, definindo assim as principais funcionalidades para escrever o código do sistema. Enquanto resultado final esperado, pretende-se desenvolver um sistema para conceber e modificar cláusulas contratuais entre o franqueador e franqueado, possibilitando o registro de todo o processo na blockchain, desde as reuniões pré formalização, passando pelos registros referentes à Circular de Oferta de Franquia (COF) até a formalização e monitoramento do contrato final.

Blockchain. Smart Contract. Franquia. Propriedade Industrial.