Portal de Eventos do IFRS, 5º SALÃO DE PESQUISA, EXTENSÃO E ENSINO DO IFRS

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ESTUDO DAS LEGISLAÇÕES PERTINENTES À ROTULAGEM DE PRODUTOS DERIVADOS DE CANA-DE-AÇÚCAR
Neusa Fátima Posyc, Valeria Borszcz, Guilherme Barcellos de Moura, Jonatan Maicon Antônio Tonin, Carlos Frederico de Oliveira Cunha

Última alteração: 04-02-2021

Resumo


Estima-se que na região do Alto Uruguai/RS são cultivados em torno de quatrocentos hectares de cana-de-açúcar, divididos em diversos municípios. A cultura não tolera geadas, por isso se adapta melhor nessa região, onde o clima é mais favorável e a incidência de geadas é menor comparada a outras regiões do estado do Rio Grande do Sul. A produção da cana é direcionada para produção de açúcar mascavo desde a colonização dos imigrantes e é produzida pelas famílias até os dias de hoje, tanto para consumo próprio como fonte de renda. Além do açúcar mascavo é possível produzir, através deste vegetal, o melado, a rapadura e a bala puxa-puxa. Frente a isso, este trabalho tem como objetivo estudar e definir quais são as legislações vigentes que podem ser aplicadas aos rótulos de produtos derivados de cana-de-açúcar elaborados pelas agroindústrias da região de Erechim/RS. Para o desenvolvimento deste trabalho foram identificadas e estudadas as resoluções, portarias e instruções normativas sobre rotulagem, disponibilizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Para identificar as agroindústrias que fabricam produtos derivados da cana-de-açúcar e que tem interesse em reformular ou realizar um novo rótulo, foi firmado parceria com a Emater-Ascar Erechim, a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Segurança Alimentar da cidade de Erechim/RS e o Centro de Apoio e Promoção da Agroecologia (CAPA). Observou-se que a rotulagem de qualquer alimento deve apresentar informações sobre denominação de venda, lista de ingredientes, conteúdo líquido, presença ou não do glúten e de compostos alergênicos e composição nutricional do alimento. Uma nova legislação sobre rotulagem nutricional de alimentos embalados foi lançada esse ano, incluindo a rotulagem nutricional frontal, utilizando símbolos em forma de lupa. Foram identificados nove produtores da agricultura familiar que atuam com a produção de cana-de-açúcar e seus derivados. O entendimento dessa nova legislação é importante na atualização de rótulos, auxiliando os produtores interessados em participar do projeto, tendo em vista, que a rotulagem é uma importante ferramenta de comunicação entre o consumidor e a empresa. Espera-se que a partir desta pesquisa e estudo que as agroindústrias sejam beneficiadas e auxiliadas na elaboração da rotulagem de seus produtos.


Palavras-chave


Rótulo. Legislações de alimentos. Agroindústria

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