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A comunidade cívica de Robert Putnan e a participação social e governança das políticas públicas em pequenos municípios: o estudo de caso de Osório- RS
Victórya Leal Silva, Márcio Pozzer

Última alteração: 09-12-2019

Resumo


Tem-se realizado a presente pesquisa acerca da participação social e da governança das políticas públicas, dando enfoque às políticas culturais em pequenos municípios, mais especificamente sobre o município de Osório, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul, com a população de 46 mil habitantes. Este estudo se faz necessário pela necessidade de se avançar na compreensão do papel que a participação social cumpre na gestão das políticas públicas e, sobretudo, pela carência de dados e informações, de modo geral, acerca da governança em pequenos municípios de até 100 mil habitantes. Assim como a maioria dos entes federativos brasileiros, o município de Osório vem sofrendo perdas de receita orçamentária nos últimos anos, impactando na administração pública em geral e na área da cultura, em especial, por não ser considerada uma área prioritária pela maioria dos governos, diminuindo o seu espaço dentro das ações dos poderes públicos e em Osório não tem sido diferente. A pesquisa tem buscado compreender o desenvolvimento de uma “comunidade cívica”, dando destaque às carências dentro do município dos quatro aspectos básicos definidos pelo cientista político Robert Putman (2006), sendo eles: participação cívica; igualdade política; associações: estruturas cooperativas e solidariedade; confiança e tolerância, esclarecendo os fatores relevantes que podem explicar o desempenho, compreendendo de que maneira as organizações responsáveis executam as políticas públicas, viabilizando uma análise qualitativa e quantitativa da "pasta de cultura" dentro da administração pública do município de Osório. Para tanto, são usados métodos como observação de campo, estudos de caso, grupos de estudos, entrevistas com gestores públicos e atores políticos e sociais, além de pesquisas documentais e bibliográficas. Vale apontar que vem sendo utilizada como bibliografia base o livro 'Comunidade e Democracia' de Robert Putnam (2006). Sendo que, como resultados parciais alcançados, já se pode observar a precariedade do poder público municipal em termos de recursos humanos e financeiros, que tem implicado em políticas públicas descontinuadas e consequentemente de alcance limitado, mas que, reconhecida por parcela dos gestores, têm demonstrado interesse em contribuir com as análises e, consequentemente, em "receber" seus diagnósticos visando aprimorar tais processos políticos e administrativos. Outro resultado obtido, dando ênfase aos conceitos estabelecidos por Putman (2006), é que os habitantes do município carecem de um ideário de bem comum, por problemas culturais de constituição histórica, social e política, dado que isso seria essencial numa comunidade cívica.


Palavras-chave


Governança; Comunidade cívica; Osório e Participação.

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