Última alteração: 09-12-2019
Resumo
A lei n. 9.475/1997 estabeleceu o Ensino Religioso como disciplina de oferta obrigatória e matrícula facultativa de todas as escolas públicas brasileiras de ensino fundamental. Ao mesmo tempo, vedou qualquer forma de proselitismo e delegou aos sistemas de ensino a responsabilidade pela seleção de conteúdos - indicando que “ouviriam” entidade civil formada por diversas denominações religiosas - e pela definição das normas para a admissão dos professores responsáveis pela disciplina. Duas décadas depois, o Ministério da Educação publicou a Base Nacional Comum Curricular, documento de abrangência nacional que, pela primeira vez, apresentou expectativas de ensino e aprendizagem em relação ao Ensino Religioso. No entanto, são raros os estudos empíricos que possibilitem conhecer como essa disciplina se apresenta no cotidiano das escolas. Quem são os docentes que a ministram? Quais são os conteúdos de ensino? Em que medida a diversidade cultural religiosa é valorizada? Esta investigação objetiva, justamente, caracterizar o Ensino Religioso nos anos finais das escolas públicas de Osório, pequeno município localizado no litoral norte do Rio Grande do Sul. Em relação aos métodos e técnicas de pesquisa, a investigação estruturou-se em três etapas. A primeira recorre à pesquisa documental, tendo como fontes leis, diretrizes curriculares e materiais didáticos, e objetiva conhecer os aspectos legais e formais que organizam o Ensino Religioso. A segunda consiste no mapeamento das escolas municipais de ensino fundamental de Osório e a coleta de dados sobre o perfil dos professores envolvidos com o Ensino Religioso no ano de 2019. A terceira envolve uma pesquisa de campo nas escolas de ensino fundamental para conhecer os conteúdos de ensino abordados por meio da leitura dos diários de classe, entrevista com os professores e observação das aulas. Os dados coletados serão finalmente analisados à luz da literatura sobre o Ensino Religioso no Brasil, comparando o currículo formal e o real. Nesta comunicação, são apresentados os resultados parciais da investigação referentes à primeira e à segunda etapa, o que inclui: uma linha do tempo com os principais marcos legais e curriculares que organizaram a disciplina, no contexto nacional e do Rio Grande do Sul; um mapa com as escolas que ofertam o Ensino Religioso em Osório; e a delimitação do perfil dos docentes responsáveis pela disciplina. Através destes resultados parciais conclui-se a relevância do trabalho na comunidade, acerca de superar a falta de dados efetivos sobre o ensino religioso na cidade.