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A compreensão de que a cultura ocupa lugar central na vida das pessoas e, sobretudo, nas relações sociais que se constituem a partir dela, motivou a existência desta pesquisa que almeja avançar no entendimento das relações políticas e econômicas envoltas na produção, circulação e consumo de bens artísticos e culturais. Ainda que se possa verificar iniciativas de planejamento das políticas culturais por parte do governo brasileiro nos anos 1970, apenas a partir de 2003, durante a gestão do ministro Gilberto Gil que as políticas públicas culturais ganharam alguma centralidade na agenda pública nacional, com propósito de instituir um Sistema Nacional de Cultura (SNC) visando tirar as políticas culturais da situação precária que se encontravam. Para tanto, buscou-se constituir um Plano Nacional de Cultura, composto por princípios que servem para orientar o poder público na formulação de políticas, que, através do Conselho Nacional de Política Cultural seria articulado pelas diferentes esferas do governo e da sociedade civil, tendo ainda o Fundo Nacional de Cultura como mecanismo de incentivo à ações, projetos e programas culturais. Este arranjo institucional pretendia impactar direta e indiretamente as políticas culturais dos estados e municípios, fomentando a criação de estruturas administrativas responsáveis pelas pautas culturais, planos municipais e estaduais, conselhos com a participação dos diversos segmentos artísticos e culturais das comunidades e fundos que deveriam democratizar o acesso aos recursos públicos. A partir deste cenário, que foi afetado pelas crises econômicas e políticas que atingiram o Brasil nos últimos anos, tivemos como objetivo efetuar um diagnóstico de como tal política nacional impactou a gestão pública municipal de Osório, no Rio Grande do Sul, possibilitando, em certa medida, que os resultados auxiliem no aprimoramento das políticas públicas locais. Para tanto, estabeleceu-se como metodologia, uma revisão bibliográfica para compreensão das políticas públicas nacionais e uma série de entrevistas semiestruturadas com gestores municipais e análises de documentos municipais para verificar como as ações têm se desenrolado no âmbito local. Como resultados parciais podem ser apontados a constatação de que, com a crise econômica, de fato, houve perdas orçamentárias, bem como o rebaixamento do status de secretaria municipal de cultura para assessoria de cultura, diminuindo ainda mais sua capacidade de gestão, explicitando a posição de não prioridade ocupada pelas políticas culturais na agenda pública e, em certa medida, a falta de interesse da sociedade, no que diz respeito à busca de políticas públicas culturais, no consumo de bens artísticos e culturais.

Políticas Públicas; Cultura; Políticas Culturais