Última alteração: 06-12-2019
Resumo
Trabalho informal é todo aquele trabalho prestado sem regulamentação legal, desprovendo o trabalhador de qualquer direito e estabilidade financeira. Uma pesquisa que mapeie o problema pode contribuir para orientação de políticas que visem a regulamentação destes e o desenvolvimento econômico. Tivemos como objetivo principal identificar e tornar visível os focos de trabalho informal na cidade de Osório para a orientação de futuras políticas públicas. Foi feita uma revisão bibliográfica a fins de apropriação de conceitos referentes o tema. Devido à complexidade e diversidade da informalidade, escolhemos uma área para iniciar a pesquisa: o mercado imobiliário. Imobiliárias são empresas que fazem a mediação entre o vendedor, autônomo, seus auxiliares informais, e o comprador de imóveis. Constatamos que os profissionais que trabalham em tal área são variados, geralmente são os administradores, agenciadores, corretores e secretária. De uma forma resumida, os agenciadores encontram vendedores de imóveis e os corretores os compradores de imóveis, assim ambos conseguindo comissões sobre a venda do imóvel. A informalidade se inicia quando alguns trabalhadores atuam sem assinar contratos, no caso dos corretores, e assinar a carteira de trabalho, no caso dos agenciadores. Mas este é apenas o caso clássico, muitas vezes os próprios corretores e agenciadores possuem seus agenciadores informais, que conseguem contratos de vendas sem vínculo algum com as imobiliárias, apenas conseguindo comissões muitas vezes menores dos que as previstas em lei. Além destes trabalhadores, há muitos trabalhadores que trabalham para corretores apenas com o fim de apresentar as casas para compradores no lugar do corretor, pois normalmente o corretor se encontra na imobiliária, trabalhando de forma informal para os corretores. O setor imobiliário está cheio de pessoas que como estas, que trabalham sem vinculação de caráter formal. Este trabalho vem mostrar esta realidade da informalidade no setor imobiliário, identificando demandas e auxiliando políticas que possam ser usadas de base para ações afirmativas que mudem a realidade destes trabalhadores, oportunizando cursos e até mesmo averiguação deste seguimento. Além disto, ele explicita que a formalidade, visível ao olhar, pode esconder uma informalidade invisível, e que, ambas não são antagônicas, mas complementares.