Introdução

A escola, ambiente de educação formal, é reconhecida como um espaço caracterizado pela socialização de saberes historicamente construídos. Mas, para além disso, exerce um papel fundamental na formação integral de cada estudante, onde o ideal formativo, segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), considera que as dimensões físicas, cognitivas, intelectuais, emocionais, sociais, culturais e contextuais precisam ser intencionalmente reconhecidas e estimuladas, de forma individual e coletiva, visando a inclusão, o respeito às diferenças, as ações afirmativas e a construção da autonomia (Brasil, 2018).

No entanto, para que este processo garanta possibilidades de aprendizagem para todos/as os/as estudantes e seja realmente inclusivo, é fundamental que a equipe escolar esteja preparada para a diversidade encontrada em sala de aula. Isso requer acesso a informações, suporte e recursos que fomentem uma prática pedagógica consciente, voltada para o desenvolvimento e a aprendizagem de cada um/a dos seus/suas alunos/as, de acordo com as características que compõem sua individualidade, suas necessidades e potencialidades para, assim, oferecer um ambiente escolar acolhedor e democrático, que visa a equidade, a acessibilidade, o respeito às diferenças e a construção da autonomia.

Diante do exposto, este projeto de pesquisa em desenvolvimento no Curso de Mestrado Profissional em Educação Básica do IFRS – Campus Farroupilha, tem como tema a importância da identificação da individualidade dos/as estudantes como possibilidade para favorecer o processo de inclusão na escola regular.

Metodologia

A pesquisa faz uso de metodologias qualitativas e quantitativas, sendo que no aspecto qualitativo, foram realizados levantamentos bibliográficos nos repositórios acadêmicos Scielo e Capes, utilizando os descritores “Educação Básica”, “Educação Inclusiva” e “Neurodiversidade na Educação”. Em paralelo, realizou-se a análise dos documentos legais que apontam o histórico da legislação brasileira e as políticas públicas vigentes para a inclusão na Educação Básica, além da revisão bibliográfica em referenciais teóricos sobre a temática nas áreas da Educação, Neurociência e Psicologia Cognitiva, como, Dehaene (2022), Lent (2017), Mantoan (2003), Sánchez (2005), entre outros.

Outro aspecto relevante para a construção da pesquisa envolve os conhecimentos à respeito das concepções sobre a diversidade humana, abrangendo deficiências, neurodiversidade, diferenças sociais, culturais, étnicas e de gênero, sob a perspectiva de autores que refletem, sob o viés sociocultural, as temáticas do capacitismo, reconhecimento e justiça social, como Foucault (2008), Fraser (2022) e Piccolo (2022). A metodologia de pesquisa bibliográfica foi escolhida para ampliar o acesso aos conhecimentos já produzidos e fundamentados sobre o tema pois, segundo Gil (2008, p. 50), “é desenvolvida a partir de material já elaborado, constituído principalmente de livros e artigos científicos”.

No aspecto quantitativo, serão desenvolvidos e aplicados questionários online para compreender a realidade das equipes dos Núcleos de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE) do IFRS e dos/as estudantes matriculados nos cursos técnicos integrados ao Ensino Médio, técnicos subsequentes e Ensino Superior atendidos na instituição. Como resultado, pretende-se elaborar, além do artigo final, um produto educacional, na forma de guia prático, reunindo materiais, recursos e informações que possam auxiliar na identificação dos aspectos biopsicossociais que compõem a individualidade dos/as estudantes, com o objetivo de beneficiar o processo de ensino e aprendizagem, o desenvolvimento integral e a autonomia, visando a valorização da diversidade e da inclusão no processo educacional.

Resultados e Discussões

Dados do Censo Escolar de 2024 indicam que o número de matrículas na Educação Especial no Brasil atingiu 2,1 milhões, representando um aumento de 58,7% em relação a 2020. Deste total, a maior concentração está no Ensino Fundamental, com 61,09% das matrículas. O percentual de alunos com deficiência, transtornos de neurodesenvolvimento e altas habilidades ou superdotação matriculados em classes comuns tem aumentado gradualmente na maioria das etapas de ensino. Com exceção da Educação de Jovens e Adultos (EJA), as demais etapas da Educação Básica apresentam mais de 90% de alunos incluídos em classes comuns em 2024 (Brasil, 2024).

Tais resultados reforçam a importância da temática, com o desenvolvimento de ações que objetivam não apenas o acesso, mas também a permanência e o êxito escolar, começando pelo oferecimento de um ambiente escolar democrático e inclusivo. De acordo com Mantoan (2003, p. 22), “se o que pretendemos é que a escola seja inclusiva, é urgente que seus planos se redefinam para uma educação voltada para a cidadania global, plena, livre de preconceitos e que reconhece e valoriza as diferenças”.

Neste contexto, destacamos que a inclusão educacional pressupõe o reconhecimento da diversidade como um elemento essencial do processo de ensino e aprendizagem. Desta forma, é fundamental que ocorra uma mudança atitudinal em relação às diferenças humanas no processo educativo. Conforme destaca Sánchez (2005, p. 12),

A filosofia de inclusão defende uma educação eficaz para todos, sustentada em que as escolas, enquanto comunidades educativas, devem satisfazer as necessidades de todos os alunos, sejam quais forem as suas características pessoais, psicológicas ou sociais (com independência de ter ou não deficiência). Trata-se de estabelecer os alicerces para que a escola possa educar com êxito a diversidade de seu alunado e colaborar com a erradicação da ampla desigualdade e injustiça social.

Entretanto, para pensar sobre propostas que visam práticas educacionais inclusivas, é necessário refletir sobre a forte influência sociocultural de ideias e comportamentos capacitistas e como, historicamente, aspectos da diversidade humana passaram a ser vistos como defeitos que impedem a plena participação e o desenvolvimento educacional, social e político pois, como ressalta Foucault (2008, p. 19),

A história contínua é o correlato indispensável à função fundadora do sujeito: a garantia de que tudo que lhe escapou poderá ser devolvido; a certeza de que o tempo nada dispersará sem reconstituí-lo em uma unidade recomposta; a promessa de que o sujeito poderá, um dia - sob a forma da consciência histórica -, se apropriar, novamente, de todas essas coisas mantidas a distância pela diferença, restaurar seu domínio sobre elas e encontrar o que se pode chamar sua morada.

Ademais, sobre a compreensão da deficiência como uma construção social, Piccolo (2022, p. 32) destaca que, “não se nasce deficiente, mas torna-se deficiente, situação determinada pela relação dialética entre sujeitos e significados que a cultura atribui àquilo que considera a essência do corpo não apto e desajustado”. Sendo assim, a construção de um ambiente escolar inclusivo precisa ser pautado pelo viés da ética e da justiça social, visando o reconhecimento e a valorização das diferenças, ressaltados por Fraser (2007).

A diversidade encontrada em sala de aula pode trazer grandes desafios, evidenciando a necessidade de considerar e reconhecer que cada estudante, independentemente de ter ou não uma deficiência, é um ser único em sua forma de aprender, sentir, pensar, perceber e interagir com os estímulos, com os outros e com o meio.

Ao pensar em um processo de ensino e aprendizagem onde a singularidade é reconhecida e valorizada, é possível encontrar importantes contribuições nos estudos da Neurociência sobre a neurodiversidade e sobre como as características que compõem a individualidade influenciam nos processos de desenvolvimento e aprendizagem, já que, como aponta Dehaene (2022, p. 20 - 21), “as particularidades de nossos genomas, assim como os caprichos do desenvolvimento inicial do cérebro, permitem que haja forças e ritmos de aprendizado diferentes”.

Sabemos que a aprendizagem acontece através das interações entre indivíduos com características e padrões distintos de funcionamento e, assim sendo, a compreensão dessas diferenças contribui diretamente para a qualidade pedagógica, pois, de acordo com Tovar-Moll e Lent (2017, p. 55), “a educação é uma forma socialmente estruturada de aprendizagem. Envolve cérebros de diferentes atores - estudantes ou aprendizes, professores, familiares e outros - em permanente e bidirecional interação”.

Diante da realidade apresentada, evidencia-se a necessidade de pesquisar e desenvolver conhecimentos e recursos para auxiliar os profissionais da educação a construírem práticas pedagógicas inclusivas, onde a equidade faça parte do processo de ensino e aprendizagem, garantindo o acesso e a permanência de todos/as os/as estudantes, com qualidade educacional, contemplando a garantia de direitos e o respeito às diferenças. Sobre isso, Sonza, Salton e Strapazzon (2016, p. 113-114) afirmam que,

As instituições de ensino são importantes aliadas na implementação de políticas que vão ao encontro da ideia do reconhecimento, respeito e valorização da diversidade no ensino, pesquisa e extensão, ampliação do acesso e apoio à permanência exitosa, concretizando, assim, a igualdade de oportunidades àqueles grupos anteriormente distantes dessa realidade.

Considerações finais

Dentro do ambiente educacional, percebe-se a urgência em abrir espaço para o diálogo sobre o tema, oferecendo aos profissionais envolvidos no processo educativo e à comunidade escolar conhecimentos para a compreensão do verdadeiro significado de educação inclusiva, em todos os seus aspectos. É preciso ampliar o acesso à informação, oportunizando momentos de reflexão e conscientização.

Para garantir o direito de todos à educação, é necessário reconhecer e respeitar a individualidade, valorizando a diversidade existente em todos os espaços. Desta forma, torna-se relevante desenvolver conhecimentos e práticas que auxiliem as equipes escolares na identificação da individualidade dos/as estudantes para que seja possível proporcionar ambientes e experiências educacionais acessíveis e significativas, com equidade, onde todos se sintam pertencentes e participantes do processo de aprendizagem.