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Este trabalho está relacionado ao projeto de pesquisa “PNLD literário: investigação paratextual em obras da literatura afro-brasileira dirigidas ao Ensino Fundamental”, que está centrado no estudo de obras literárias de temática afro-brasileira, reconhecendo a literatura como essencial para a formação dos estudantes do Ensino Fundamental. Nesse sentido, observa-se o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), no segmento Literário, é uma relevante política pública de incentivo à leitura, permitindo que os estudantes tenham acesso a diferentes obras literárias, entre elas, as de temática afro-brasileira. Esse material proporciona discussões em prol da educação antirracista. Desse modo, tem-se o objetivo de analisar as obras literárias de temática afro-brasileira vinculadas ao acervo do PNLD 2018, que estão destinadas às turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, investigando as informações complementares veiculadas por meio dos paratextos. O percurso metodológico ampara-se em fundamentos teóricos permeados pela Lei nº 10.639 (Brasil, 2003), que propõe a obrigatoriedade da história e da cultura afro-brasileira no contexto escolar. Para o entendimento de paratexto, fundamenta-se em Genette (2009), que traz explicações sobre esses elementos que circundam a obra literária. O corpus de pesquisa está sustentado pelas obras literárias selecionadas pelo PNLD na edição de 2018. Nessa perspectiva, a pesquisa tem abordagem quantitativa e qualitativa. No primeiro momento, ocorre o mapeamento de todas as obras do acervo do PNLD 2018, conhecendo as narrativas por intermédio das resenhas do Guia do PNLD, nesse caso, é possível identificar quais obras se enquadram na temática afro-brasileira. Em seguida, a abordagem qualitativa pauta-se nos materiais selecionados pelo mapeamento inicial, desse modo, as obras são analisadas à luz de seus paratextos e da composição temática da narrativa. Diante desse panorama, os resultados evidenciam que a presença de obras afro-brasileiras nos acervos do PNLD vêm diminuindo ao longo das edições, se comparar o acervo de 2018 com o mais recente, publicado em 2023. Essa constatação indica uma menor diversidade literária e cultural destinada ao ambiente escolar. Salienta-se que as obras literárias de temática afro-brasileira podem estimular uma educação antirracista, uma vez que podem representar a cultura, a sociedade, a diversidade, o respeito, a pluralidade e outros temas formativos. Quanto aos paratextos, infere-se que alguns elementos como a capa, as orelhas ou o glossário, podem gerar o interesse dos estudantes para mais informações sobre a obra e a temática em discussão. Além disso, os paratextos permitem um detalhamento da produção da obra e do contexto histórico e social que ela representa. As considerações finais registram que a literatura afro-brasileira potencializa uma educação inclusiva e antirracista. Portanto, torna-se indispensável a existência de políticas públicas que ampliem a representatividade afro-brasileira no ambiente escolar, valorizando a diversidade cultural, desde o Ensino Fundamental.

Educação antirracista; Ensino Fundamental; Pluralidade